O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), considerou que pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem ser atos de revanchismo. A declaração do parlamentar ocorreu em entrevista ao Valor Econômico na esteira da decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que determinou a instalação da CPI da Covid no Senado.
“Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação”, defendeu Pacheco, ao afirmar que é algo que precisa de “bastante juridicidade” e que “não é o momento” para impeachment no Brasil.
Pacheco, no entanto, afirmou ainda que uma decisão do STF não deve mudar seu entendimento. O plenário do Supremo decide na quarta (14) se referenda a decisão de Barroso para a abertura da CPI da Covid. “Não, absolutamente. Não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista ao relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação”, justificou.
Com informações Gazeta do Povo