Nesta terça-feira (5), o Ministério da Cidadania vai notificar mais 627 mil pessoas que terão que devolver o auxílio emergencial pago indevidamente.
A notificação acontecerá por meio de mensagens no celular (SMS). As mensagens vão dar orientação sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolução do benefício.
Desde o ano passado, quando o governo começou a cobrar a devolução de pagamentos indevidos, já retornaram aos cofres públicos da União R$ 5,1 bilhões. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União).
Receberão as mensagens os trabalhadores que, ao declarar o IRPF 2021 (Imposto de Renda da Pessoa Física), geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial mas que ainda não efetuaram o pagamento, além dos que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa, como aposentados, quem recebia seguro-desemprego ou mantinham vínculo empregatício.
Como é a mensagem
– Para o grupo que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será:
“O CPF ***.456.789-** tem parcelas a devolver do auxílio emergencial. Devolva todas as parcelas em gov.br/devolucaoae. Fraude denuncie em gov.br/falabrae”.
– Para o público do Bolsa Família que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: “O NIS ***456789** tem parcelas a devolver do Auxílio Emergencial. Devolva todas as parcelas em gov.br/devolucaoae. Fraude denuncie em gov.br/falabrae”.
– Para o grupo relacionado à declaração de IRPF e com DARF emitido que solicitou o auxílio por meio do aplicativo da Caixa denominado público ExtraCad, a mensagem será: “O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao Auxílio Emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.
– Para os públicos do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família identificados na declaração IRPF 2021 com DARF emitido sem pagamento, a mensagem será: “Consta DARF do Auxílio Emergencial em aberto no seu Imposto de Renda para o CPF ***.456.789-**. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.
O Ministério da Cidadania adverte que as mensagens enviadas contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão encaminhadas pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com esse intuito, deve ser desconsiderado”, orienta a pasta.