Após o Ministério do Trabalho expressar apoio ao retorno do imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017, parlamentares da oposição reagiram de forma negativa à medida. O governo Lula considera a possibilidade de trazer de volta essa cobrança obrigatória, o que gerou debates acalorados.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), caracterizou a medida como parte da “agenda de retrocessos do PT”. Ele afirmou que estarão vigilantes para evitar essa apropriação dos salários dos trabalhadores.
Uma informação que chamou a atenção é que o valor a ser cobrado no “retorno” do imposto sindical seria três vezes maior do que anteriormente. Além disso, um projeto para alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pode ser apresentado ao Congresso Nacional ainda em setembro.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) considerou o retorno do imposto como “absurdo” e prometeu fazer “de tudo” para barrar a proposta caso ela chegue à Câmara. Em sua declaração, ele mencionou como o imposto sindical forçava os trabalhadores a contribuírem financeiramente para sindicatos e criticou a ideia de trazê-lo de volta.
A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária recentemente aprovada pela Câmara extinguiu a contribuição fiscal, dando aos trabalhadores a escolha de financiar ou não os sindicatos com parte de seus salários.
Por outro lado, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) observou que a relação entre os trabalhadores e os sindicatos mudou, enfatizando que o Brasil enfrenta questões mais “urgentes” que merecem atenção.
A proposta de retorno do imposto sindical, apresentada pelas centrais sindicais e apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propõe uma contribuição de até 1% da renda anual dos trabalhadores. No entanto, esse valor seria definido em assembleias de empregados lideradas pelos sindicatos. Desde a sua extinção, os sindicatos têm argumentado que seus recursos diminuíram significativamente, colocando em risco sua sobrevivência. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente da contribuição dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 68 milhões em 2023, uma redução de 98%.
Com Oeste