Representantes do Governo do Estado estão reunidos durante esta terça-feira, 04, no auditório do Naturatins, em Palmas, para discutir a elaboração do Projeto de Lei Estadual de Uso Sustentável do capim-dourado e do buriti. Na pauta, os gestores debatem as diretrizes e as responsabilidades aplicáveis aos extrativistas, às comunidades e ao Poder Público.
Em tese, a Política Estadual de Uso Sustentável do capim-dourado e do buriti estabelece instrumentos de implementação, regras de coleta, uso, manejo e controle dessas duas espécies. Assim, são aliados à conservação de seus ambientes de ocorrência, à melhoria da qualidade de vida das comunidades locais envolvidas e às atividades de artesanato.
Na Lei, serão atendidas a manutenção do equilíbrio ecológico, a promoção do planejamento e a fiscalização do uso sustentável do capim-dourado e do buriti, bem como o reconhecimento do artesanato feito a partir do capim-dourado e do buriti como símbolo cultural do Estado do Tocantins, entre outros.
Segundo ela, o Governo do Estado está focado na preservação ambiental e cultural do Tocantins. “É gratificante vermos como a esta gestão se preocupa com os seus patrimônios culturais. Esse Projeto de Lei só vem a somar, principalmente para nós da cultura. O artesanato é cultura e nós trabalhamos esse incentivo nas comunidades”, ressaltou.
Após as discussões dos principais pontos do Projeto de Lei e contribuição dos participantes, o documento, que já passou por consultas públicas, será conduzido para o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), em seguinte será encaminhado ao Poder Executivo para os trâmites legais.
