Da redação
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) decidiu conceder passaporte diplomático ao pastor evangélico Valdemiro Santiago de Oliveira e à mulher dele, bispa Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, ambos da Igreja Mundial do Poder de Deus. O líder evangélico esteve ao lado do presidente Jair Bolsonaro na Marcha para Jesus, em junho deste ano.
A decisão do Itamaraty foi publicada nesta sexta-feira (9), no “Diário Oficial da União”. De acordo com o decreto assinado pelo ministro Ernesto Araújo, a concessão do documento aos líderes da igreja se justifica porque “ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.
O documento tem validade de três anos e não dá direito a privilégio ou imunidade no Brasil ou no exterior. O que muitos países concedem ao portador é facilidade na fila de imigração e, em alguns casos, isenção de visto de curta duração.
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Um decreto presidencial lista aqueles que podem receber o documento: o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.
O pastor e a mulher já havia obtido o passaporte diplomático anteriormente. Mas, em 2016, a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a concessão do documento, após um pedido do advogado Ricardo Abrahão Nacle. A decisão, provisória, foi confirmada em 2018, e anulou o documento.
Em junho deste ano, o governo de Jair Bolsonaro concedeu passaporte diplomático ao pastor R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja.