O Governo do presidente Jair Bolsonaro investiu mais de R$ 4,5 bilhões, desde 2019, para ampliar a oferta de água no país, sobretudo na região Nordeste, que tradicionalmente sofre com a seca. O balanço foi divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março.
Esses recursos foram empregados na conclusão de grandes obras hídricas, como o trecho final do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, o Ramal do Agreste, em Pernambuco, e o Canal do Sertão Alagoano, além da construção e recuperação de barragens, instalação de poços artesianos e de sistemas de dessalinização.
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Dia Mundial da Água, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, convocou a todos para se unirem em favor da preservação das águas brasileiras. “A missão do nosso Governo é assegurar que a água continue disponível para nossos filhos e netos. [O Governo Federal está] garantindo que ela chegue àqueles que há tantos anos sofrem com a seca, principalmente da região Nordeste”, afirmou.
Com a transposição do Rio São Francisco, um importante programa de infraestrutura hídrica está sendo implementado. O Eixo Norte foi concluído, levando as águas do rio, pela primeira vez, ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Agora, os dois eixos principais, o Leste e o Norte, estão concluídos e funcionais.
E um novo ciclo foi iniciado com a retirada do papel de três importantes obras previstas no projeto original da transposição. Com isso, foi retomado um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Uma dessas obras é o Ramal do Agreste, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do estado de Pernambuco e concluída em outubro de 2021.
A outra é o Ramal do Apodi que, quando concluída, vai levar as águas do Eixo Norte a municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O valor total da obra está previsto em R$ 1,77 bilhão.
O Governo Federal também deu início à licitação para construção do Ramal do Salgado, que terá investimentos de R$ 600 milhões e vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses.
Quando essas e as demais obras relacionadas ao projeto de transposição do Rio São Francisco estiverem prontas, a estimativa é que 16,5 milhões de pessoas serão beneficiadas em 545 municípios de sete estados nordestinos.
Preservação e gestão dos recursos hídricos
Além de levar água até os brasileiros, para garantir que ela continue disponível no futuro, também há ações para preservar e revitalizar rios e nascentes e aproveitar, de forma sustentável, águas impróprias para o consumo.
Para atender comunidades de semiárido nordestino, desde 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Programa Água Doce, implantou 287 sistemas de dessalinização, que são capazes de aproveitar, de maneira sustentável, poços abandonados por terem águas salobras e salinas, que são impróprias para consumo. Foram investidos cerca de R$ 31,4 milhões na iniciativa, beneficiando 17 mil famílias.
Ainda foi criado o Programa Águas Brasileiras, para a revitalização de bacias hidrográficas, em parceria com o setor privado. A iniciativa também tem como linha de ação conscientizar a sociedade sobre a disponibilidade da água e a meta de plantio de 100 milhões de árvores nas bacias prioritárias.
No primeiro edital, foram selecionados 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas. As ações devem atingir mais de 250 municípios em 10 estados. O segundo edital selecionou outros 57 projetos, que abarcam 22 unidades da federação. Já foram firmados contratos de patrocínio com oito empresas que vão garantir cerca de R$ 69 milhões para projetos selecionados pelo Águas Brasileiras.
A importância do saneamento básico para a gestão dos recursos hídricos no Brasil foi citada no pronunciamento pelo ministro Rogério Marinho. Segundo ele, foram entregues cerca de 500 obras de tratamento de água e esgoto em todas as regiões do país, que somam quase R$ 11 bilhões em investimentos. Com o Marco Legal do Saneamento, o Brasil deverá atingir o patamar de R$ 700 bilhões em obras de infraestrutura relacionadas à água e saneamento básico até 2033.
No dia 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Dia Mundial da Água. A data é um esforço da comunidade internacional para colocar em pauta questões essenciais que envolvem os recursos hídricos.