O vereador de Palmas (TO) e membro da Comissão da Família da Convenção dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Madureira no Estado do Tocantins (CONEMAD/TO), Filipe Martins (PSC) disse que repudia as cotas para para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos ofertadas pelo curso de Mestrado em Letras da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Porto Nacional.
O parlamentar entende que destinar vagas aos candidatos LGBTI ofende a ampla concorrência, a moralidade e a legalidade administrativa. Para ele, o que deve estar em evidência é a capacidade do candidato e não sua opção sexual, e esclarece que é contra a oferta de privilégios.
+ Deputado Eli Borges promete acionar a Justiça contra cotas de mestrado para LGBTs na UFT
+ UFT oferece cotas para LGBTI em Mestrado
“Não tenho nada contra os travestis, transexuais, que fique claro, mas porque discriminar o restante da sociedade? Assim teriam que criar cota para obeso, magro, alto, baixo, gestante, lactante, idosos, etc. Justiça é garantir direitos iguais para todos e privilégio especial para ninguém”, explicou.
Contra ambulatório para público LGBT
Em 2017, vereador Filipe Martins (PSC) também criticou a possível implantação de um ambulatório especializado no atendimento a transexuais e travestis, em Palmas.
Para o vereador, o artigo 5º da Constituição Federal, deixa claro que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, combinado com o Art. 196 que estabelece: “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais que visem a redução do risco de doenças…”.
O parlamentar apontou que a necessidade urgente da saúde seria a construção de um Hospital Municipal com serviços de primeiros socorros, que segundo ele, resolveria o problema de uma grande demanda na área da saúde. Na época, o prefeito da Capital refutou da decisão.