Novo balanço do Ministério da Infraestrutura (MInfra) sobre os pedidos de empresas interessadas em desenvolver novas ferrovias no país, pelo regime de autorização, revela boas expectativas para o Norte brasileiro. A região pode receber 23 empreendimentos ferroviários caso o Governo Federal autorize todos as solicitações recebidas desde setembro, quando foi lançado o novo modelo de exploração do setor pela iniciativa privada.
Reunidos no programa federal Pro Trilhos, os requerimentos representam R$ 67,58 bilhões em investimentos previstos na região, podendo agregar 6.302,303 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente.
A maior parte dos empreendimentos passa pelo Pará (20 no total). Em seguida, vem Tocantins (3) e Roraima (1), sendo que um dos empreendimentos corta dois estados (TO-PA). As propostas visam ao transporte de cargas como minério, produtos industrializados, granéis líquidos, fertilizantes e minério de ferro.
Os pedidos da região Norte contemplam os seguintes trechos:
- Minerva Participações e Investimentos: Açailândia/MA a Barcarena/PA – 571,3 km de extensão; R＄ 10,27 bilhões em investimentos previstos
- 3G Empreendimentos e Logística: Barcarena/PA e Santana do Araguaia/PA com conexão entre os municípios de Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA – 1.370 km de extensão; R＄ 13,70 bilhões em investimentos previstos
- Rumo: Figueirópolis/TO e Barreiras/BA – 522,14 km de extensão; R＄ 5,2214 bilhões em investimentos previstos
- Rumo: Ribeirão Cascalheira/MT a Figueirópolis/TO – 560,8 km de extensão; R＄ 5,608 bilhões em investimentos previstos
- Enefer Consultoria Projetos: Boa Vista/RR à Bonfim/RR – 108,5 km de extensão; R＄ 1,085 bilhão em investimentos previstos
- Zion Real Estate: Novo Paraná/PA a Miritituba/PA – 124 km de extensão; R＄ 1,24 bilhão em investimentos previstos
- Zion Real Estate: Moraes Almeida/PA a Novo Paraná/PA – 137 km de extensão; R＄ 1,37 bilhão em investimentos previstos
- Zion Real Estate: Sinop/MT a Moraes Almeida/PA – 726 km de extensão; R＄ 7,26 bilhões em investimentos previstos
- Vale: São Francisco do Brejão/MA — Barcarena/PA – 528 km de extensão; R＄ 5,28 bilhões em investimentos previstos
- Vale: Curionópolis/PA — Canaã dos Carajás/PA – 76 km de extensão; R＄ 760 milhões em investimentos previstos
- Vale: Marabá/PA a Parauapebas/PA – 61 km de extensão; R＄ 610 milhões em investimentos previstos
- Vale: Curionópolis/PA – 11 km de extensão; R＄ 110 milhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Santa Maria das Barreiras/PA – 17,5 km de extensão; R＄ 180 milhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Santa Maria das Barreiras/PA a Bannach/PA – 221 km de extensão; R＄ 2,21 bilhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Curionópolis/PA a Parauapebas/PA – 20 km de extensão; R＄ 200 milhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Curionópolis/PA a Canaã dos Carajás/PA – 10,2 km de extensão; R＄ 100 milhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Bannach/PA e Rio Maria/PA – 83,5 km de extensão; R＄ 840 milhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Santa Maria das Barreiras/PA – 41,2 km de extensão; R＄ 410 milhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Santa Maria das Barreiras/PA – 59 km de extensão; R＄ 590 milhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Santa Maria das Barreiras/PA a Miracema do Tocantins/TO – 242 km de extensão; R＄ 2,42 bilhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Santa Maria das Barreiras/PA a Tupiratins/TO – 303 km de extensão; R＄ 3,03 bilhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Santa Maria das Barreiras/PA a Canaã dos Carajás/PA – 377 km de extensão; R＄ 3,77 bilhões em investimentos previstos
- Rio Minas Mineração: Bannach/PA e Canaã dos Carajás/PA – 132 km de extensão; R＄ 1,32 bilhão em investimentos previstos
Pelo país
Até o momento, o MInfra recebeu 76 requerimentos para construção e operação de ferrovias pelo regime de autorização, perfazendo 19 mil quilômetros de novas ferrovias privadas, cruzando 16 unidades da Federação. Somadas, as propostas têm projeção de investimentos que ultrapassam R＄ 224 bilhões. A expectativa é de que os projetos gerem 2,6 milhões de postos de trabalho ligados direta ou indiretamente à sua implantação, contribuindo ainda para a redução do custo de transporte e da emissão de CO².
Criado pela Medida Provisória 1.065/2021, o Marco Legal das Ferrovias teve a apreciação concluída pelo Congresso Nacional em 14 de dezembro e foi sancionado pelo presidente da República 10 dias depois. O novo arcabouço legal simplifica o fardo regulatório para investimentos no setor ao abrir a possibilidade de empresas desenvolverem segmentos próprios, com recursos 100% privados.