Em Minas, Câmara arquiva projeto de vereador que proibia uso da linguagem neutra nas escolas

Ricardo Costa

3 anos atrás

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) arquivou um Projeto de Lei que pretendia proibir a aberração do uso da chamada linguagem neutra nas escolas da cidade. Além de proibir o uso deste tipo de linguagem nas escolas públicas e privadas, assim como nos editais de concursos públicos, o projeto do Pastor Eloisio Santos (PTB) previa sanções administrativas aos responsáveis. O PL obteve parecer pela constitucionalidade do PL, o que foi questionado por alguns vereadores.

O arquivamento do projeto aconteceu em reunião da CMU da última segunda-feira (22/11) após uma acalorada discussão que durou cerca de uma hora e meia.

Ao final o projeto acabou sendo arquivado, segundo assessoria de imprensa da CMU, porque descumpriu formalidade prevista no regimento interno da Casa.

Com o arquivamento, proposta semelhante só poderá ser reapresentada com outro formato.

Projeto nem chegou a ser votado

Pouco antes do projeto começar a ser votado, os vereadores Caio Godoi (Solidariedade) e Celso Neto (PP) apontaram irregularidades no mesmo.

Godoi declarou que o projeto do Pastor Eloisio tinha um parecer da Comissão de Justiça do dia 3 de outubro, sendo, que mesmo que Pastor Eloisio tenha enviado um novo parecer da comissão por email, no dia da votação do projeto, isto não era permitido no regimento interno, o que impedia a sua votação.

Já o vereador Celso Neto (PP) disse que o projeto já tinha sido alvo de um sobrestamento (suspenção) e dois pedidos de vista.

Ao contestar a decisão, o Pastor Eloísio declarou em plenário que não houve erro por parte da Comissão de Justiça porque o parecer foi apresentado dentro do prazo, sendo que houve falha do servidor da CMU, no momento que o documento seria enviado para o email da Casa.

No entanto, mesmo após intensa discussão, os vereadores da Mesa Diretora da CMU, após concordância da Procuradoria da Casa, decidiu arquivar o projeto.

A linguagem neutra, também chamada de pronome neutro, linguagem não binária ou neolinguagem, é uma proposta de adaptação da língua. Ela foi criada por grupos que não se identificam com o gênero masculino, nem com o gênero feminino e trata da neutralização das palavras.

Câmara dos Deputados

A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB) protocolou na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2650/21, que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil.

Segundo a deputada, as regras ortográficas da língua portuguesa em relação ao gênero fazem “parte da riqueza e exatidão de nossa língua que a flexão de gênero se estruture dessa forma, expressando perfeitamente os dois gêneros biológicos”.

“Os adeptos de tal linguagem querem destruir palavras simples e consagradas para promover um contrassenso linguístico histórico. Pretendem substituir “ela” e “ele” por “elu”; “todas” e “todos” por “todes”, entre outras mudanças”, argumenta de Sá.