Redação JM Notícia
Nesta quinta-feira (25), o deputado federal Eli Borges (SD-TO) conseguiu ter sucesso ao liderar uma mobilização para barrar a votação de um projeto que poderia autorizar a realização de atendimentos que visam o aborto enquanto durar a emergência de saúde pública.
Estava pautado para hoje a votação do Projeto de Lei 1444/2020 que assegura, entre outras medidas, o direito ao aborto durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) recebeu vários outros projetos que estabelecem medidas emergenciais de proteção à mulheres e seus filhos que sejam vítimas de violência doméstica durante o isolamento social.
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Tramitando com prioridade, o texto ganhou relatoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) e tem em seu texto final, dentro do artigo 5º-D um ponto que diz garantir “o pleno funcionamento dos serviços essenciais de saúde para mulheres e meninas, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva”.
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE), da qual o deputado tocantinense faz parte, entende o PL 1444/2020 e outros textos que tramitam na Câmara formam o que eles chamam de “Pacotão do Abortoduto”.
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O alerta que a FPE faz é que todos os textos usam o termo “direitos das mulheres ou direitos sexuais e reprodutivos” para conseguir aprovar de forma velada os procedimentos médicos abortivos.
Ciente disto, Eli Borges agiu rapidamente e conseguiu apoio para uma emenda que suprime do texto do inciso II do art. 5°-D. Com apoio dos parlamentares evangélicos o projeto foi retirado de pauta.
Emenda do deputado Eli Borges:
