Redação JM Notícia
O deputado federal Eli Borges (SD-TO) se manifestou em defesa dos consumidores brasileiros e cobrou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a explicação para os valores altos que são cobrados pela energia no país.
“Todas as vezes que entrei em debate com a Aneel eu sai inseguro. Eu sai consciente de que a ANEEL está mais ligada às concessionárias que ao consumidor”.
Nesta quarta-feira (30) os deputados da Comissão de Minas e Energia criticaram a intenção da Aneel de taxar energia solar. Eli Borges lembrou que o Brasil é o sexto país com a energia mais cara do mundo, enquanto que a Alemanha, que produz energia mais cara e está no 12º lugar por não cobrar um valor tão alto de seus consumidores.
Eli Borges reclama das taxas e diz que, se continuar assim, o Brasil vai começar a taxar o oxigênio que respiramos, por isso o parlamentar tocantinense se colocou em favor dos brasileiros.
“A Aneel precisa rever seus conceitos sim e ela precisa começar a a dar satisfação para o consumidor da ponta. Não se justifica esse aumento de energia, aumento acima da inflação em um país que, graças a Deus, tem potencial hídrico e energia mais fácil em relação a outros países”.
Eli Borges questionou o diretor da Aneel, Rodrigo Limp, se de fato há previsão de taxar a energia solar. “O brasileiro não aguenta mais pagar imposto”, disse ele. “O Brasil é o que mais cobra e o que menos devolve ao brasileiro em índice de desenvolvimento humano”.
Entenda
Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir quanto para injetar de volta na rede de distribuição.
A resolução também estabelece subsídios para incentivar a microgeração, como, por exemplo, a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica. Com a consulta pública, a Aneel pretende reduzir gradualmente esses subsídios. Na prática, isso significa taxar esses sistemas individuais.
Hoje, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil possui 127 mil sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores cativos de energia.
O argumento do diretor da Aneel, Rodrigo Limp, é que a revisão já estava prevista desde 2015 e tem o objetivo de evitar que consumidores não produtores paguem pela geração distribuída. “Essa norma que estamos propondo é pensando nos 83 milhões de consumidores que vão ter uma conta alta para pagar se nada for mudado”, explicou.
Segundo Limp, o custo do sistema para os demais consumidores foi de R$ 205 mil em 2018 e chegará a R$ 1 bilhão em 2021 e R$ 4 bilhões em 2027.
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