Uma mulher de 21 anos foi condenada a 50 anos de prisão pela justiça de El Salvador por ter abortado no quinto mês de gestação. A condenação se dá pelo crime de homicídio agravado.
Identificada como Lesly Ramírez, a jovem é defendida pelo Grupo Cidadão para a Descriminalização do Aborto que sustenta a defesa de que ela abortou após uma emergência médica que provocou o parto prematuro.
O caso acontece em 17 de junho de 2020 com Lesly tinha 19 anos. Seus familiares e vizinhos chamara a polícia para socorrê-la, sendo encaminhada para o departamento de San Miguel.
Nove dias depois o juiz de instrução ordenou a prisão provisória. A Promotoria acusa Ramírez de ter assassinado sua filha recém-nascida causando vários ferimentos no pescoço.
“As mães são a fonte de proteção dos filhos em qualquer circunstância da vida e você não o foi”, diz o tribunal na condenação.
A jovem diz que não sabia que estava grávida e que entrou em pânico ao parir. “Senti que algo estava saindo de mim, estava escuro e não consegui ver o que era”. Ramírez chegou a ser internada para receber transfusões de sangue.
Sua defesa deve tentar reverter a condenação na apelação. “Ela é vítima de uma sentença injusta, diz a organização feminista.
El Salvador tem uma das leis mais duras sobre aborto em toda a América Latina. O Código Penal daquele país determina a prisão de oito anos para quem provocar o aborto.
Já a pena máxima de 50 anos é para casos de “emergências obstétricas” e casos de aborto involuntário como homicídio qualificado, como foi o caso da jovem. Todavia, esta foi a primeira vez que a pena máxima foi aplicada.