O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) utilizou a tribuna nesta quinta-feira, 10, para anunciar que segue analisando o texto do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), proposto pelo Governo do Estado, e já prepara algumas emendas. Segundo o deputado constatou, o Poder Executivo destinou poucos recursos para o combate às drogas e excluiu o repasse de verbas para comunidades terapêuticas que atendem dependentes químicos. Siqueira também alertou à falta de uma ação que determine o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus.
Por isso, dentre as emendas de sua autoria, que já estão prontas, Eduardo Siqueira propõe o remanejamento de R$ 1 milhão da reserva de contingência do Governo e destina para as entidades apoio às comunidades terapêuticas que atendem, mediante internação, dependentes químicos e de álcool. “Nunca antes o Estado deixou de destinar recursos para entidades como a Fazenda da Esperança e outras que tem o mesmo caráter apoio social. E neste momento que temos a peça orçamentária em nossas mãos é necessário fazer esses ajustes”, afirmou.
Eduardo Siqueira também alertou para a ausência de recursos e de apoio aos municípios para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Por isso, Siqueira propõe o remanejamento de R$ 5 milhões, também da reserva de contingência para o fortalecimento do programa de vigilância em saúde e apoio aos municípios para o combate o transmissor da dengue e do zika vírus. “Que conste no orçamento o enfrentamento e a essas endemias e tire o Tocantins dessa tabela sinistra que assombra o mundo”, alertou Eduardo Siqueira.
Carretas da Saúde
Ainda no campo da Saúde, Eduardo Siqueira também vai propor o retorno da circulação e do atendimento das quatro carretas da Saúde, que existiam no Governo Siqueira Campos e realizaram milhares de atendimentos em todo o Estado. De acordo com o deputado, na época, praticamente todas as regiões foram atendidas e as demandas por atendimento, principalmente de mulheres, que contavam com o atendimento exclusivo de três das quatro carretas, foi sanada. A quarta carreta era chamada de carreta do homem.
Concursos
Após a aprovação de suas emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para que as próximas fases dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social tenham sequência, o deputado Eduardo Siqueira Campos já preparou uma emenda de R$ 3,9 milhões, para que esses concursos prossigam e o Estado dê posse aos aprovados. A origem destes recursos também é a reserva de contingência prevista pela Seplan na LOA. De acordo com Siqueira, não faz sentido o Estado pagar horas extras aos delegados por falta de delegados e seguir deixando as cidades sem atendimento de policiais.
DNA
Outra emenda anunciada em seu pronunciamento é a construção do laboratório de DNA, do Instituto de Identificação, ligado à Secretaria de Segurança Pública. Segundo o deputado, os equipamentos para o funcionamento do laboratório já foram adquiridos na gestão Siqueira Campos e a sua efetiva instalação se dará com a edificação desta estrutura adequada.
