Durante coletiva na manhã desta quinta-feira, 10, a Policia Federal afirmou que donos de terras em Palmas –TO, sofreram pressão por parte da Prefeitura de Palmas para doar parte de imóveis às obras do Bus Rapid Transit (BRT).
A PF investiga suposta fraude no valor de R$ 260 milhões. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva. Durante a coletiva, a PF informou que foram apreendidos R$ 180 mil, na casa do prefeito da capital Carlos Amastha.
O superintendente da corporação no Tocantins, Arcelino Damaceno, que as investigações começaram depois de um pedido do Ministério Público Federal para que a polícia apurasse possíveis fraudes nas licitações.
“Durante as investigações apareceram algumas pessoas que declararam que recebiam pressão por parte de agentes públicos da prefeitura para que suas terras fossem cedidas para terceiros. Observamos que existia um desvio de finalidade para que o BRT pudesse valorizar determinadas áreas e essas áreas deveriam estar em nome de pessoas que seriam beneficiárias”, contou.
Segundo informou o site G1, um destes donos de lotes procurou o MPF para fazer a denúncia. Ele informou que teve uma propriedade declarada de utilidade pública a partir de um decreto do ano de 2014. Depois, representantes da prefeitura teriam proposto um acordo para que ele cedesse, gratuitamente, entre 5 e 10% das terras, para imobiliárias. Se ele aceitasse, o município suspenderia o decreto. Parte das terras seria destinada às obras do BRT.
O homem contou às autoridades que se negou a realizar o acordo. Diante da negativa, a prefeitura teria dito que iria cobrar parcelas de IPTU atrasadas, que chegavam a R$ 85 milhões. Ele procurou a promotoria para fazer a denúncia. Escutas telefônicas, conforme a polícia, confirmam a pressão dos agentes sob o dono da terra.
“O que se tem é a utilização da máquina pública coagindo pessoas a passarem suas terras para outras pessoas para que elas fossem beneficiadas pelo projeto do BRT”, explicou o superintendente.
A suspeita da polícia é que as imobiliárias atuam na prefeitura com representantes sendo nomeados para o cargo.
Em relação à construção do BRT, a polícia disse que antes de a prefeitura realizar a captação de recursos, algumas empresas fizeram avaliações de imóveis por onde o transporte passaria, o que para a investigação, demonstrou que as empresas receberam informações privilegiadas da prefeitura. Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera
