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Divisa do Tocantins com a Bahia será discutida em audiência pública

Da Redação JM Notícia

O município de Mateiros sediará uma discussão sobre a ampliação da divisa entre o Tocantins e a Bahia. A audiência pública está marcada para acontecer em Panambi no dia 16 de setembro. O encontro é uma proposta do deputado Valdemar Júnior (PMDB) apresentada nesta segunda-feira (28) durante reunião com representantes do Governo do Estado.

Compareceram à reunião representantes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Estadual do Planejamento, além de um diretor da Energisa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), também participou do encontro e garantiu o apoio necessário à realização da audiência pública.

O deputado Valdemar explicou que a divisão atual, feita em 2014 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que Panambi pertence à Bahia, encerrando a disputa entre Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás.

Todavia, os serviços públicos do distrito como energia elétrica, educação e saúde são oferecidos pelo Tocantins. Fora isso, os moradores desejam pertencer ao lado tocantinense.

“A reunião de hoje foi preparatória para a audiência pública, na qual ouviremos a população. Mas vamos fazer todo o possível, política e juridicamente, para garantir o desejo daqueles moradores, que é de permanecer no Tocantins”, explicou Valdemar.

Antes da audiência do dia 16, acontecerá uma reunião entre representantes do Executivo estadual e deputados. Neste encontro, marcado para o dia 4 de setembro, técnicos do Governo detalharão aos parlamentares todas as questões técnicas e jurídicas sobre a polêmica em torno da divisa.

Ao reafirmar apoio para a realização da audiência pública, Carlesse destacou a necessidade da discussão, no sentido de por fim ao impasse. “Esse problema precisa ser resolvido, pois gera insegurança para os moradores e produtores daquela região. Pelas informações que temos, eles querem ficar no Tocantins, então isso precisa ser resolvido o quanto antes”, defendeu.

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