Da Redação JM Notícia
O vereador Diogo Fernandes tem se posicionado contra o pedido de empréstimo de R$ 50 milhões feito pela Prefeitura de Palmas para investir em equipamento de energia solar em prédios de órgãos públicos.
Para Fernandes, que é presidente Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), é necessário consultar a população e verificar se é interessante para os palmenses ter ruas asfaltadas ou ter prédios públicos com energia solar.
O vereador declara que a Prefeitura tem tentado aprovar o projeto “no tapetão”, sem passar pelas comissões, como acontece com todo projeto, medida esta que ele não concorda, tanto que foi um dos motivos dele deixar a base aliada do prefeito Carlos Amastha.
“Eu tenho as minhas dúvidas como vereador. O que a sociedade prefere?”, questionou Fernandes. “A gente gastar R$ 50 milhões para asfaltar um monte de lugares que não tem asfalto ou a gente colocar placas de energia solar nos órgãos públicos, que inclusive, tem muitos deles que estão em prédios alugados”, completou.
Diogo Fernandes teve apoio de outros vereadores, entre eles o Milton Neris, Filipe Fernandes e Léo Barbosa que entendem que é preciso analisar a proposta e se posicionar a favor da população.
“É preciso fazer essa audiência, porque é a CCJ que elabora o texto e se for preciso alterar, a gente vai alterar sim. Temos que conversar com a sociedade e saber o que ela quer”, declarou Léo Barbosa.
Diogo Fernandes lembra que a Assembleia Legislativa do Tocantins levou 7 meses para discutir sobre os empréstimos enquanto que a Prefeitura de Palmas exige agilidade na aprovação de um projeto que está na Câmara há 40 dias.
Antes de colocar o projeto em pauta na CCJR, Fernandes quer aguardar a audiência pública que já está agendada e ele prefere entrar na Justiça para impedir que o empréstimo seja aprovado “no tapetão”.
Em entrevista ao JM Notícia, o vereador Diogo Fernandes denunciou que o presidente da Casa, José do Lago Folha Filho, quer avocar o projeto para o Plenário da Câmara passando por cima da CCJ.
Entenda a proposta da Prefeitura
O Projeto de Lei Complementar nº 24 de 01 de Setembro de 2017 autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito junto à Caixa Econômica Federal (Caixa).
O valor de R$ 50 milhões será contratado por meio de linha de credito do financiamento para Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA) bem como a realizar os atos necessários à implementação dos programas de investimento de corrente.
O recurso será destinado para financiar a implantação do projeto Renova Palmas, para a implantação de sistema de energia solar.