O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) manifestou-se contra uma proposta de anistia geral aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para o parlamentar, é necessário adotar critérios de proporcionalidade nas punições, diferenciando os níveis de responsabilidade dos réus.
“Não podemos tratar de forma igual os diferentes tipos de envolvimento”, afirmou. Segundo Ayres, há casos de pessoas levadas pela emoção ou desinformação, mas também há quem tenha planejado, financiado e executado ações contra o patrimônio público e o regime democrático. “Esses devem pagar pelos seus atos”, disse.
O deputado defende a revisão de penas consideradas desproporcionais, sobretudo para os que não participaram de forma ativa nos atos violentos. Por outro lado, reforça que organizadores, financiadores e autores intelectuais dos crimes, inclusive os envolvidos na tentativa de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, não devem ser beneficiados por nenhum tipo de perdão judicial.
A posição de Ayres se alinha ao entendimento de que a responsabilização deve respeitar o grau de envolvimento de cada acusado, evitando injustiças e garantindo que os principais articuladores dos ataques enfrentem as consequências previstas na lei.
