Da redação
Encabeçado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), o texto foi entregue nesta quarta -feira (27) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O documento pede a destituição dos quatro ministros que votaram para equiparar a homofobia como crime de racismo:
- Celso de Mello;
- Luís Roberto Barroso;
- Edson Fachin;
- Alexandre de Moraes.
Segundo a Folha, o texto do pedido de impeachment afirma que os magistrados atuaram “em desacordo com a separação dos Poderes, na medida em que legislam no lugar dos parlamentares eleitos diretamente pelo povo para o exercício dessa função”.
“Relevante ressaltar que, com a presente denúncia, não se pretende discutir o mérito da aludida decisão judicial, mas a conduta dos julgadores”, diz o texto do pedido de impeachment.