O Deputado Mário Frias apresentou um Projeto de Lei (PL) visando proibir o uso de bloqueadores hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de redesignação de gênero. A Revista Oeste teve acesso em primeira mão ao documento, que cita que atualmente 380 pessoas em todo Brasil passam pelo processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, de onde 100 são crianças com idade entre 4 e 10 anos sob tratamento com bloqueadores hormonais.
Enquanto não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabelece como idade mínima 18 anos para tratamentos de terapia medicamentosa hormonal e 21 anos para procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual.
A partir de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CRM), a hormonioterapia cruzada pode ser iniciada por pessoas a partir dos 16 anos de idade, enquanto que os procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero só podem ser realizados a partir dos 18 anos.
O projeto de lei alerta para o uso de bloqueadores de puberdade em processos de transexualização, prática que começou há cerca de 30 anos, quando médicos holandeses ofereceram estes medicamentos a adolescentes transgêneros. Apesar de protocolos diversos e de pouca documentação dos resultados, ainda não há aprovação governamental desses fármacos. Além disso, o psiquiatra Alexandre Saadeh, doutor na área de identidade de gênero, afirma que existe uma maior adesão às variações de gênero como um fenômeno midiático, o que poderia atrair pessoas “confusas“ e “instáveis“ ao que se supõe ser um “novo paradigma“ decorrente de um “fenômeno mundial“.
