O deputado Eli Borges (SD-TO, apresentou o Projeto de Lei 1577/21 que inclui a cultura gospel entre aquelas que podem se beneficiar das medidas previstas na Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais em favor das artes e da cultura em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Já indiscutivelmente reconhecidas e consolidadas no País, as manifestações culturais de músicas compostas e produzidas para expressar a fé e a crença comunitária cristã ainda carecem de reconhecimento legal”, disse Eli Borges (Solidariedade-TO).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça