Redação JM Notícia
O deputado federal Eli Borges usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para criticar o Projeto de Lei 3369/2015 que institui o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.
O texto tem causado polêmica por propor o reconhecimento como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas”.
Ao criticar o projeto, Eli Borges reconheceu que a digitação do texto abre interpretações confusas. “Eu, ao vir para Brasília e virar deputado federal, nunca imaginei que pudesse me deparar em um projeto como este em detrimento da família”, lamentou.
O deputado tocantinense indicou ao deputado autor do texto, Orlando Silva (PCdoB) que retire e proponha um novo projeto com proporções claras. “Aqui se propõe um modelo aberto de família”, entende Eli Borges.
Pedindo que seja reformulado, principalmente a questão de uniões poliafetivas e sobre relações consanguíneas, expressão que pode legalizar o incesto. “Um pai é um pai, uma mãe é uma mãe, um filho é um filho! Os aspectos científicos e biológicos devem ser respeitados nessa Casa”, declarou.
Texto é retirado de pauta
Por conta das críticas que o projeto recebeu, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão (PT-ES), resolveu retirá-lo da pauta.
“O projeto tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações distorcidas. O processo legislativo, porém, existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos. Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo”, diz a nota de esclarecimento.
Nesta quarta-feira (21) estava previsto que os deputados da CDHM votassem no relatório assinado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) que foi totalmente favorável ao texto dizendo que o modelo tradicional de família é uma “visão retrógrada, que não se coaduna com a nova realidade das relações familiares, baseadas em premissas de igual respeito e consideração, bem como reconhecedora da heterogeneidade e da diversidade das formas de organização familiar”.
