A denúncia de que motoristas tocantinenses enfrentam atrasos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Detran-TO repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 6. O debate foi iniciado pelo deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) tendo como base uma reportagem veiculada no Jornal do Tocantins na última quarta-feira, 6.
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Segundo informação do parlamentar, o Detran está sem emitir o documento desde a última sexta-feira, 31, apesar de cobrar sua apresentação nas blitzen, inclusive com aplicação de multas para os condutores que não apresentarem a CNH. A reportagem diz que “empresas alegam que o Detran não teria pago a gráfica responsável pela emissão dos documentos”.
Para o deputado Vilmar, a situação causa grandes constrangimentos e prejuízos para o cidadão, pois impede seu livre trânsito e ainda pode causar problemas trabalhistas e econômicos, já que o usuário não tem como se justificar perante as exigências do empregador e pode perder renda. “É preciso achar mecanismos para que isso não ocorra, pois o condutor é o maior prejudicado”, alertou.
O presidente da Assembleia, o deputado Antônio Andrade (PTB), também mostrou preocupação em relação ao prolbema. “Temos que buscar soluções, inclusive ajudando o Governo a encontrar formas mais eficientes no processo de emissão, e evitar que a situação se repita”, ponderou.
Em nota, o Detran informou que na terça-feira, 5, todos os serviços do órgão foram restabelecidos na sede, em Palmas. “Ressaltamos que inconsistências podem ocorrer ao longo dia, porém, uma equipe foi montada para atender exclusivamente os chamados referentes a estas inconsistências, com o intuito soluciona-las com agilidade.