Da redação JM
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foi eleita por unanimidade presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 12, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL-TO). O deputado estadual Léo Barbosa (SD) foi eleito como vice.
A parlamentar agradeceu os colegas, destacou o trabalho dos servidores da Comissão e reforçou o seu compromisso com a saúde do Tocantins. “Agradeço a todos e que Deus nos abençoe para que possamos trabalhar pela saúde do nosso Estado e especialmente para a nossa gente que tanto precisa”, declarou.
Ainda nesta terça-feira, 12, também foi eleito o presidente e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, Meio Ambiente e Turismo, respectivamente, a deputada Cláudia Lélis (PV) e Eduardo do Dertins (PPS)
As Comissões Parlamentares, permanentes ou temporárias, atuam nas funções legislativas e fiscalizadoras. No cumprimento dessas duas funções básicas, promovem debates com a participação da sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse. Por meio das Comissões, estudam-se os dados, antecedentes, circunstâncias e conveniência de cada projeto.
Projetos de Lei
Durante a Sessão Ordinária, a parlamentar também apresentou quatro Projetos de Lei (PL). A proposta de isenção das taxas de funeral às famílias de doadores de órgãos, como também taxas cartorárias para reconhecimento voluntário de paternidade. A adesivação educativa “Se beber, não dirija” para táxis, pontos de táxis e carros utilizados por prestadoras privadas de transporte urbano e, por último, concessão do Título de Utilidade Pública a Associação Sombras do Hip Hop.
Para Valderez, o poder público precisa estar sempre atento, apresentando medidas que possam favorecer a sociedade em geral. “Esperamos ampliar as benfeitorias para a população e continuar trabalhando por um Tocantins cada vez melhor”, finalizou.