“Os nossos robôs (sistemas) estão aí para alcançar esses gestores que não têm transparência, responsabilidade com ele mesmo e muito menos com a população da qual foi eleito para representar. A transparência traz segurança, informa e faz com que a sociedade acompanhe a administração do gestor público”. A frase é do conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) Manoel Pires dos Santos, e foi dita durante a abertura do quinto encontro do Agenda Cidadã 100% Digital, direcionado a jurisdicionados da Primeira Relatoria e realizado nesta quinta-feira, 8, com transmissão ao vivo pelo canal da Corte no Youtube.
O titular da Primeira Relatoria fez questão de ressaltar a importância de os gestores alimentarem os Portais da Transparência com os contratos, editais de licitações e todos os documentos obrigatórios. “A cada dia o Tribunal tem aperfeiçoado o controle concomitante, o que na prática significa a fiscalização em tempo real. Por isso, os gestores precisam ficar atentos a todas as orientações e obrigações”, alertou o conselheiro.
Manoel Pires também chamou a atenção dos jurisdicionados para um trabalho conjunto da Primeira Relatoria com a CGU, CGE, MPF e MPE para a erradicação dos lixões a céu aberto no Estado. “Esse problema precisa ser resolvido para reduzir os impactos no meio ambiente e também na saúde pública. Faremos um trabalho sistemático com auditorias especiais e outras frentes”, explicou. Ele ainda completou: “Que a sociedade tenha conhecimento que o TCE/TO está atento para zelar esses recursos destinados aos municípios e ao Estado”.
Alerta
O presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade também alertou os gestores tocantinenses para que tenham mais responsabilidades com o dinheiro público destinado aos municípios e Estado. “Não acreditem nas facilidades que são oferecidas. Não caiam no conto da sereia. Nesse momento de pandemia em que há um esforço conjunto, observamos um volume de recursos muito grande. É a oportunidade de desenvolver políticas públicas de excelência. A sociedade precisa de gestores com responsabilidades”, afirmou.
Severiano ressaltou que o Tribunal, assim como outros órgãos de controle, está acompanhando as gestões de perto e os sistemas de fiscalizações estão a cada dia mais modernos. “Por meio da tecnologia conseguimos fazer o cruzamento de dados e identificar as irregularidades. Estamos de olho em tudo que está acontecendo, por isso, é preciso compromisso e responsabilidade dos gestores que, com união conseguirão vencer os desafios diários”, destacou o presidente.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), José Roberto Torres Gomes, também participou da abertura e reforçou que os gestores são representantes da sociedade. “É para ela (sociedade) e por ela que fazemos. O Ministério Público é parceiro dos gestores. Temos que zelar pela boa aplicação do recurso público. Não basta ser honesto, porque ser honesto é obrigação. O gestor tem que ser eficiente no que faz”, disse Gomes.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, revelou estar empolgado em saber da preocupação do Tribunal de orientar os gestores para que eles foquem na objetividade do cargo, “que é exercer com perfeição as funções para qual fomos eleitos. Nossa associação trabalha para que tenhamos um Tocantins melhor, com municípios mais estruturados para a população”.