O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira, 22, o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para começar às 9h.
O TSE vai analisar uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente referentes ao processo eleitoral, sem apresentar provas, durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022. A partir das declarações, Bolsonaro é acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político.
O julgamento pode se estender até a próxima semana, já que o caso poderá ser analisado também nos dias 27 e 29.
De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o Ministério Público Eleitoral (MPE) é a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, entendendo que o discurso dele atacou as instituições eleitorais, com abuso de poder político e desvio de finalidade, além de uso indevido dos meios de comunicação, visto que o evento foi transmitido pelos canais oficiais do governo. O relator é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ele iniciará o julgamento com a leitura de 43 páginas do relatório. Na sequência, ocorre a sustentação oral pelo PDT, da defesa dos acusados, e a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o relator deverá apresentar seu voto, seguido dos votos dos demais ministros. Se algum dos ministros da Corte pedir vista, também existe a possibilidade de que o julgamento se estenda pelo segundo semestre.
O relator é o conhecido ministro que ao ser chamado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para conduzir o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, à mesa para diplomação, o ministro do TSE Benedito Gonçalves parou, abraçou Moraes e disse: “Missão dada é missão cumprida”.