Da redação
Com o apoio do Brasil e de outros países, o comitê antirracismo das Nações Unidas pediu aos palestinos que suspendam o incitamento ao ódio e à violência contra israelenses e judeus e protejam jornalistas e dissidentes.
Em relatório divulgado nesta quinta-feira (29), o Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) pediu à Autoridade Palestina que aja para impedir “discursos racistas e crimes de ódio”, incluindo a incitação à violência contra israelenses e judeus.
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O presidente da Conib, Fernando Lottenberg, disse que vê “com satisfação” a iniciativa – inédita – do comitê da ONU, ao questionar a Autoridade Palestina sobre o discurso de ódio, a incitação à violência contra israelenses e sobre o conteúdo antissemita em livros escolares palestinos e a atuação do Brasil no órgão.
“É muito positiva a posição do Brasil na ONU em relação ao Oriente Médio e a Israel. A diplomacia brasileira vem adotando posições mais equilibradas e coerentes com a realidade dos fatos na região, deixando de lado um enfoque unilateral”. “Além disso, é a primeira vez que um órgão da ONU se posiciona de forma clara contra o discurso de ódio de palestinos contra judeus e israelenses. Essa iniciativa é bem vinda, especialmente em momentos em que o mundo enfrenta uma crescente onda de antissemitismo e um aumento dos crimes de ódio”, disse Lottenberg. “É fundamental que as iniciativas internacionais com relação ao Oriente Médio contemplem a complexidade das questões na região, em vez de responsabilizar somente Israel pelos impasses na busca da paz”, completou.
“O que aconteceu nesta semana foi sem precedentes”, afirmou Hillel Neuer, diretor executivo da ONU Watch, após a sessão. “Desde 1974, quando Yasser Arafat e a OLP foram recebidos nas Nações Unidas, é a primeira vez que os holofotes do organismo mundial se voltam para o racismo, a discriminação e o antissemitismo dos palestinos”.
O vice-secretário especial de Direitos Humanos do Brasil, Silvio Albuquerque, questionou os representantes palestinos sobre “a presença de conteúdo antissemita e discriminatório em livros didáticos usados por crianças e adolescentes nas escolas palestinas”, segundo um comunicado divulgado à imprensa pela NGO Monitor, uma organização sem fins lucrativos, com sede em Israel.
Albuquerque disse que obteve “vários exemplos de conteúdos racistas e antissemitas em textos de livros palestinos”. Outros membros do Comitê também pediram à delegação palestina que explicasse essas questões.
O Comitê disse estar preocupado com os “discursos de ódio em certos meios de comunicação, especialmente aqueles controlados pelo Hamas, mídias sociais”, e com a “divulgação de declarações de funcionários públicos e com o conteúdo de livros escolares, que alimentam o ódio e incitam a violência, particularmente o discurso de ódio contra israelenses, o que também alimenta o antissemitismo”.
Esta é a primeira vez que o painel critica a Autoridades Palestina, de acordo com a UN Watch, organização com sede em Genebra que participou da sessão que antecedeu à apresentação do relatório.
O comitê instou Ramallah a proteger jornalistas, ativistas de direitos humanos e dissidentes políticos; agir contra o incitamento à violência por parte de figuras públicas, políticos e funcionários da mídia e remover imagens e textos de incitação e discriminatórios contidos em livros escolares.
O painel também recomendou às autoridades palestinas que deem garantias às minorias para que possam exercer seus direitos e usufruir de serviços públicos, especialmente os beduínos, e que possam ter representação adequada na política.
Na 99ª sessão do comitê, realizada no início deste mês, durante uma análise sobre o “Estado da Palestina”, alguns delegados se referiram a exemplos de conteúdo anti-Israel e antijudaico em textos de livros escolares palestinos e em meios de comunicação estatais.
A delegação palestina, chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores para Assuntos Multilaterais Ammar Hijazi, se esquivou de responder aos questionamentos, reafirmando apenas “a oposição de Ramallah à discriminação racial”.
“O ponto importante é que, na ONU, os palestinos estão sendo questionados a explicar seu próprio antissemitismo, inclusive em seus livros”, disse o presidente da ONG Monitor Gerald Steinberg, professor israelense de ciências políticas que participou da sessão.
Ao contrário de “procedimentos usuais no Conselho de Direitos Humanos da (ONU)”, acrescentou, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial ouviu os relatos de grupos pró-Israel e usou os argumentos apresentados para questionar os palestinos”. “Isto representa um importante precedente”, destacou.
Os palestinos ingressaram no Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em 2004. Mas, embora os estados membros devam apresentar relatórios sobre a implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, um ano após a adesão e a cada dois anos, os palestinos apresentaram seu primeiro relatório apenas em março de 2019.
O documento de 62 páginas isenta os palestinos de qualquer irregularidade e cita repetidamente acusações a Israel.
(Com Conib)