Categoria: Política
Devido as solicitações dos cidadãos tocantinenses, o deputado estadual Sargento Junior Brasão (PSB) apresentou requerimento para que o Governo do Estado garanta o acesso aos medicamentos de alto custo para o tratamento do vírus da herpes.Conforme justificou, é fundamental destacar que a disponibilização desses medicamentos de alto custo para o tratamento da herpes é essencial para garantir o acesso igualitário e adequado à saúde dos cidadãos. “Muitas vezes, o alto custo desses medicamentos acaba impedindo o acesso de pacientes mais vulneráveis, o que compromete seu tratamento e a qualidade de vida das pessoas. Com a aprovação desta lei, o Estado ...
Leia mais
Durante reunião na Secretaria Estadual de Administração, o deputado estadual Moisemar Marinho, acompanhou o presidente do Sindicato da Polícia Civil, Ubiratan Rebello, para solicitarem ao Secretário alterações no plano de saúde Servir, para que todos os funcionários públicos tenham oportunidade de aderir. Conforme o deputado, o principal objetivo é beneficiar os servidores e seus dependentes de modo a oferecer uma assistência mais condizente com a realidade de cada um. “A ampliação da idade limite para dependentes e a flexibilização dos prazos de carência atendem às demandas contemporâneas e às necessidades dos beneficiários, promovendo uma assistência à saúde mais eficiente, inclusiva ...
Leia mais
A Frente Parlamentar Evangélica já enviou recado ao Planalto. Se o presidente Lula da Silva indicar Flávio Dino (foto) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça e Segurança Pública não terá a mesma abertura que Cristiano Zanin teve com a bancada evangélica no Senado. Quem avisa é o líder do grupo na Casa, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que não esconde sua preferência pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Informou o Estadão. “Flávio Dino enfrentará nossa resistência pela bancada evangélica do Senado. Nós o temos como um ‘ditador’ cujo passado no governo do Maranhão não é referência ...
Leia mais
Na noite dessa quinta-feira, 12, foi realizada a abertura oficial da 35ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado do Tocantins (CONEMAD-TO), em Gurupi, um dos maiores eventos convencionais da região norte do país. Na ocasião, participaram diversas autoridades políticas, como o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, Vice-Governador Laurezz Moreira, deputado Filipe Martins (PL-TO), deputado Gutierres Torquato, vereador Ivanilson Marinho, vereador Marcos Duarte entre outros. Na ocasião, o senador Eduardo Gomes, que teve a oportunidade de falar aos centenas de fiéis presentes sobre a importância daquela ...
Leia mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. O texto aprovado altera a lei que regulamenta as isenções de IPI (Lei 8.989/95). Atualmente, a legislação já garante isenção do IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência severa ou profunda e por pessoas com transtorno do espectro autista. O relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), defendeu a aprovação do projeto do deputado Odair Cunha (PT-MG). “O ...
Leia mais
Na noite da última terça-feira (10), o vereador Eudes Assis (PSDB), participou da Sessão Ordinária realizada no setor Lago Norte, em uma ação que faz parte do projeto itinerante “CMP nos Bairros”. O evento marcou a primeira edição desse projeto, que tem como objetivo aproximar os vereadores e a comunidade, estimulando o debate sobre questões relevantes para a população local. Durante a sessão, um dos destaques foi a participação ativa do vereador Eudes Assis (PSDB), que apresentou novos requerimentos voltados para o benefício da comunidade do Lago Norte. Por meio do Requerimento n° 451/2023, o vereador Eudes Assis solicitou a ...
Leia mais
O deputado estadual, Moisemar Marinho, acompanhou na manhã de terça-feira, 10, a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), para a estruturação do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, em Palmas, onde é realizada anualmente a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins). Conforme Moisemar, é importante investir na expansão e melhoria de uma das maiores feiras agrotecnológicas do País. “O governador Wanderlei Barbosa, e toda sua gestão estão de parabéns por investir nessa área, e proporcionar aos pequenos e grandes produtores, melhor aproveitamento dos espaços dos mais diversos setores que compõem a Agrotins”, destacou. Segundo o Governo, o ...
Leia mais
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. O deputado federal Filipe Martins (TO). membro titular da Comissão, foi um dos parlamentares que votou pela aprovação do PL. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara. O tema vem sendo discutido na comissão desde o dia 29 de agosto. A obstrução da base governista, minoritária no colegiado, e pedidos de ...
Leia mais
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, Medida Provisória 14/2023 do Governo do Tocantins, instituindo o Refis 2023 – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais. O instrumento deve oportunizar a quitação ou a negociação de débitos tributários. O Refis contempla cidadãos ou empresas com descontos sobre impostos que podem chegar a 95% da multa moratória ou fiscal para alguns tributos quitados à vista. Também permite parcelamento da dívida, mediante assinatura de Termo de Acordo de Parcelamento. De acordo com o texto aprovado, o período de vigência e demais atos para efetivação do Programa serão regulamentados ...
Leia mais
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, afirmou por meio de sua rede social X, que o seu apoio em relação aos direitos dos palestinos é pública, no entanto, ele destacou que condena os ataques sofridos por civis, sem citar o grupo terrotista Hamas, que já matou centenas de jovens durante evento rave, em Israel. “Minha defesa dos direitos do povo palestino é pública. Cheguei a visitar a Cisjordânia em 2018, da qual os bolsonaristas estão utilizando imagens para propagar notícias falsas. No entanto, condeno veementemente os ataques violentos a civis, como os que resultaram ...
Leia mais