Categoria: Brasil/Mundo
O deputado federal e pastor Marco Feliciano, em recente artigo, criticou veementemente a recente proposta do ex-presidente e atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de estabelecer sigilo nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Feliciano, cada vez que o presidente Lula faz discursos improvisados, ele corre o risco de se perder em sua retórica, como demonstrado por sua sugestão de sigilo nas decisões do STF. Feliciano destacou que a proposta de Lula foi recebida com uma ampla unanimidade contrária, exceto pelo apoio de seus bajukadores mais fiéis, que aplaudem fervorosamente suas palavras. O deputado enfatizou que ...
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O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei que visa impedir a desapropriação de terras produtivas por interesse social para fim de reforma agrária. A proposta foi protocolada depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a desapropriação de terras que não cumpriram sua função social. De acordo com o deputado, a lei proposta por ele impedirá “esse absurdo do STF de querer acabar com a segurança no campo e o direito à propriedade privada”. “Agora, com a decisão do STF, o Incra passa a decidir a função social da propriedade e consequentemente mais terras serão invadidas”, disse Nogueira. ...
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Na sexta-feira 1º, a Rússia declarou ter finalizado a construção do míssil RS-28 Sarmat, agora pronto para uso. O armamento, que pesa mais de 200 toneladas, também é conhecido como Satã-2. Com o “tanque cheio”, chega a percorrer a distância de até 18 mil quilômetros. Tal capacidade garantiria atingir “alvos a distâncias virtualmente ilimitadas”, de acordo com Dmitry Rogozin, diretor-geral da agência espacial russa, a Roscosmos. Mais poderoso O Satã-2 se destaca não apenas por seu alcance. Podendo carregar até 10 toneladas de explosivos ou até 15 ogivas nucleares, é o míssil mais poderoso do arsenal russo. Rozogin afirma se tratar ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou ao propor o voto secreto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse o ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto, em entrevista à CNN, nesta terça-feira (5). “Embora num tom respeitoso e de proposta de discussão de um tema intrinsecamente relevante, ele se equivocou. Do ponto de vista técnico, a Constituição não admite esse tipo de mistério, de sigilo, de cultura do camarim, do bastidor, da coxia. Muito pelo contrário, a Constituição excomungou esse tipo de cultura”, explicou Ayres Britto. “A partir do artigo 93, inciso 9º, está expresso que todas as decisões e todos ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou de maneira unânime a validação de dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas que não estão cumprindo sua função social. A ação contestando essa norma foi apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e foi julgada no plenário virtual. A Confederação Nacional da Agricultura argumentou que é impossível exigir ambos os requisitos, seja para definir uma propriedade como produtiva ou para caracterizar o cumprimento da função social. Também ressaltou que permitir a desapropriação de terras produtivas que não cumprem a função social as coloca em pé de igualdade ...
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Parlamentares da oposição protocolaram nesta segunda-feira (4) junto à Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No documento, os parlamentares argumentam que houve crime de responsabilidade relativo ao não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro. “Das 185 câmeras de segurança do Ministério da Justiça, Dino só enviou as imagens de quatro delas à CPMI. Ao ser questionado, ele alegou que o sistema de gravação do edifício do Palácio da Justiça, que fica ao lado do Congresso, teria capacidade de armazenamento limitada a menos de ...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para discutir mudanças na alteração da lei do impeachment, proposta pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto prevê, por exemplo, um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República. Atualmente a lei do impeachment não determina um prazo para essa análise. De acordo com o projeto de Pacheco, a Câmara dos Deputados teria até 30 dias para decidir se acolhe ou não a denúncia. Se não se ...
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Mesmo com a proximidade do feriado de 7 de Setembro, que deve encurtar os trabalhos no Congresso Nacional nesta semana, a Câmara dos Deputados vai tentar votar duas propostas de interesse da equipe econômica do governo. Uma delas é o projeto de lei que estabelece regras para as apostas esportivas online. A ideia é que o texto inclua as propostas de taxação das empresas de apostas, conteúdo já presente em uma medida provisória (MP) enviada pelo governo em julho. Segundo a MP, a previsão é que apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a R$ 2.112, mesma taxa cobrada sobre ...
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Em um evento surpresa do PL Mulher, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se apresentou como uma figura política influente neste sábado. Ela expressou preocupação de que ela e seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, estejam enfrentando difamação e uma tentativa de prejudicar sua reputação, enquanto estão sob investigação da Polícia Federal por suposto envolvimento em um esquema de venda de joias ilegais recebidas pela Presidência da República. O evento tinha como objetivo a posse de representantes do PL no Distrito Federal e contou com discursos da ex-primeira-dama, além da presença de outras figuras políticas, como as deputadas federais Bia Kicis e ...
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Um em cada seis frequentadores regulares de igrejas nos Estados Unidos afirma ter feito, pago ou incentivado um aborto, de acordo com um novo estudo do Centro de Visão Bíblica do Conselho de Pesquisa da Família e do pesquisador George Barna. Entre as mais de 1.000 entrevistas, 16 por cento dos entrevistados disseram que “admitiram ter pago, encorajado ou escolhido fazer um aborto”. A pesquisa, que analisou as crenças sobre o aborto em relação à Bíblia, também descobriu que sessenta e cinco por cento dos entrevistados disseram que a Bíblia identifica quando a vida humana começa. Cerca de 20 por cento discordaram da ...
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