Categoria: Brasil/Mundo
Em manifestação durante o julgamento das três ações de investigação judicial eleitoral (Aije) contra Jair Bolsonaro, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet se posicionou contra a condenação da chapa do ex-presidente por abuso de poder político em processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não é viável a produção de provas no atual estágio da ação de investigação judicial eleitoral, até tendo em vista que o investigante não indicou, na petição inicial, os meios de prova que pretendia produzir, operando-se a preclusão”, argumento Gonet. As ações investigam a possível utilização do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para atividades eleitorais, incluindo a ...
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A Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a associação da atividade profissional com crenças religiosas, é objeto de mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7462) no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, o Partido Democrático Trabalhista pede que a Corte reconheça que a proibição não viola a liberdade de crença, de culto e de escusa de consciência. Intolerância A vedação está prevista na Resolução 7/2023 do CFP. O PDT sustenta que sua pretensão, na ação, é que o STF declare que esses dispositivos são compatíveis com a liberdade religiosa, de crença, de culto e de escusa ...
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Cerca de 100 cidades das mais diversas regiões brasileiras se reuniram na “Caminhada pela Vida e Contra o Aborto” no último domingo (8), data em que se comemou o Dia Nacional do Nascituro. As manifestações fazem parte da reação do movimento pró-vida à recente tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a descriminalização do assassinato intrauterino até a 12ª semana de gestação. O tema entrou em julgamento no STF como um dos últimos atos da ex-presidente da Corte, a ex-ministra Rosa Weber. Após a repercussão negativa, o novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não pautar o ...
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Dirigindo-se ao Conselho Constitucional no dia 4 de outubro para celebrar o 65º aniversário da Constituição da Quinta República, o presidente francês Emmanuel Macron disse que quer consagrar o direito ao aborto na Constituição “o mais rapidamente possível”. O chefe de Estado sublinhou ainda que pretende “encontrar um texto que concilie os pontos de vista da Assembleia Nacional e do Senado e possibilite a convocação de um Congresso em Versalhes”. Dois textos diferentes No início do ano, a Comissão de Direito do Senado rejeitou o texto da lei idiota para incluir o aborto na Constituição, depois de a maioria dos ...
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A bandeira de Israel foi projetada, na noite de domingo (8), na cúpula do Senado Federal em Brasília. O país vai, nesta segunda-feira (9), para o terceiro dia de conflitos com o Hamas, classificado pelos Estados Unidos e pela União Europeia como grupo terrorista. Segundo o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a ação foi feita em solidariedade às vítimas, aos feridos e aos desaparecidos israelenses. “Agradeço imensamente ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por ter acatado o meu pedido para iluminar a cúpula do Senado em apoio ao povo de Israel nesse momento de grande sofrimento e dor”, afirmou Alcolumbre nas ...
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O primeiro-ministro de Israel – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org), Benjamin Netanyahu, proclamou neste sábado que as Forças Armadas israelenses empregarão “todo o seu poder” para aniquilar o Hamas, instando os palestinos a evacuar a Faixa de Gaza e alertando que reduzirá os esconderijos dos militantes a “destroços”. Em um discurso televisionado, o segundo desde que o movimento islâmico Hamas, que governa o enclave, surpreendeu Israel com um ataque terrestre, aéreo e marítimo, Netanyahu declarou: “As Forças de Defesa de Israel estão prontas para empregar toda a sua força para eliminar as capacidades do Hamas. Destruiremos este dia negro que ...
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Jair Bolsonaro (foto) entrou na noite de sexta-feira (6) com recurso para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. O recurso passará primeiro por uma análise do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Em seguida, irá para julgamento no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. A defesa do ex-presidente questiona a inclusão da chamada “minuta golpista” apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no rol de provas do processo. O TSE já rejeitou um primeiro recurso de Bolsonaro. O ...
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O grupo terrorista Hamas lançou na manhã deste sábado (7) o maior ataque a Israel nos últimos anos. Segundo o exército israelense, um “número indeterminado de terroristas” se infiltrou no território a partir da Faixa de Gaza. Primeiro-ministro Binyamin Netanyahu diz que grupo palestiniano pagará um ‘preço sem precedentes’ Sirenes de alerta de bombardeios foram relatadas em várias regiões do país, incluindo Jerusalém. Há ainda registros de edifícios danificados em Tel Aviv e outras cidades. Um alto comandante militar do Hamas disse que 5 mil foguetes foram lançados a partir da Faixa de Gaza. “Este é o dia da maior batalha para acabar com a última ocupação”, afirmou Mohammad Deif, comandante do grupo terrorista. ...
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Segundo a CNN, pessoas de todo o mundo estão tendo seus globos oculares escaneados em troca de uma identificação digital e da promessa de criptomoeda gratuita, ignorando preocupações dos defensores da privacidade e dos órgãos reguladores de dados. Fundado por Sam Altman, presidente-executivo da OpenAI, o projeto Worldcoin afirma que seu objetivo é criar uma nova “rede financeira e de identidade” e que seu sistema de identificação digital permitirá aos usuários, entre outras coisas, provar online que são humanos e não um robô movido por recursos de inteligência artificial, como a usada pelo ChatGPT, da própria empresa de Altman. A realidade, ...
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A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação. O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão lembrou que vários estados e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já reconhecem o Dia do Nascituro. Ele afirmou que os ministros do STF não foram eleitos para legislar sobre a liberação do aborto — segundo ele, em 5 de outubro de 1988, ...
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