A Câmara dos Deputados derrubou nesta semana o decreto do governo federal que elevava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tributo que incide sobre operações como empréstimos, financiamentos, compras parceladas e aquisição de moeda estrangeira. A medida é vista por parlamentares como um alívio à população diante do atual cenário econômico.
O deputado federal Filipe Martins (PL-TO), que votou contra o decreto, destacou que o aumento do imposto encareceria o crédito e traria reflexos negativos para as famílias e para setores produtivos, como o agronegócio. “Sustar esse aumento é proteger quem mais precisa. O crédito deve ser uma solução, não mais um obstáculo para quem já luta para fechar as contas no fim do mês”, afirmou.
Na avaliação do parlamentar, a elevação do IOF afetaria diretamente o consumo e poderia pressionar ainda mais os índices de inflação. Com a rejeição da proposta, Martins acredita que o Congresso deu uma resposta clara à população, evitando o encarecimento de produtos e serviços essenciais. “O Congresso está fazendo o que o governo não faz: olhar para a realidade das pessoas e agir com responsabilidade”, completou.
O IOF é um tributo federal que incide sobre diversas operações financeiras, como crédito pessoal, financiamento de veículos e uso de cartão de crédito. Também é cobrado na compra de moeda estrangeira e em transações internacionais. O decreto do governo aumentava as alíquotas com o objetivo de ampliar a arrecadação, mas recebeu críticas por seu potencial impacto na economia doméstica.
A decisão de sustar o aumento contou com o apoio de parlamentares de diferentes partidos e reflete a preocupação do Legislativo com a preservação do poder de compra da população, especialmente em um momento de juros elevados e perda de renda.