A Câmara Municipal de Palmas aprovou, nesta terça-feira, 27, o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um financiamento de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil. O recurso, com garantia da União, será destinado a obras do programa Avança Palmas, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seiop).
O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle, relatou favoravelmente à proposta. Segundo ele, o investimento trará melhorias significativas para a cidade, especialmente na mobilidade urbana e na qualidade de vida da população.
O pacote de obras prevê a construção de 14 praças públicas, dois prédios públicos e a pavimentação de mais de 1,4 milhão de metros quadrados de vias, utilizando técnicas como recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), microrrevestimento e lama asfáltica. Além disso, estão previstos mais de 93 mil metros quadrados de novas vias, beneficiando bairros como Lago Norte, Irmã Dulce, Setor Universitário, União Sul, Jardim Aeroporto e Loteamento Bela Vida.
O secretário da Seiop, Paulo Cezar Monteiro, destacou que o programa Avança Palmas representa um marco no planejamento urbano do município. As obras incluem ainda a duplicação da Avenida Teotônio Segurado, a construção de três pontes de concreto armado e a requalificação de corredores urbanos como as avenidas LO-03, LO-23, LO-33, NS-02, NS-05, NS-10 e NS-15, com intervenções em drenagem, pavimentação, sinalização, calçadas com acessibilidade e ciclovias.
A Prefeitura de Palmas possui capacidade fiscal para contrair o empréstimo, com um limite de endividamento de até R$ 2,454 bilhões e uma dívida consolidada líquida atual de R$ 232,2 milhões. No entanto, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do município caiu de A para B+ em abril de 2025, conforme relatório da Secretaria do Tesouro Nacional.
Com a aprovação do financiamento, a expectativa é que as licitações e execuções das obras comecem ainda neste semestre, atendendo a demandas históricas da população e promovendo o desenvolvimento urbano da capital
