O Brasil acompanha com atenção os desdobramentos das investigações em torno dos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Passados dois anos, a situação continua a gerar temor e incertezas entre aqueles que foram detidos ou investigados. Em Palmas, Tocantins, tenho acompanhado casos de pessoas presas no dia 9 de janeiro de 2023, liberadas posteriormente, mas que seguem enfrentando procedimentos legais e acusações que abalam suas vidas.
Entre os investigados estão também pastores que hoje vivem um cenário de angústia. Muitos relatam medo do futuro, já que as investigações seguem sigilosas e com acesso limitado a informações. Em muitos casos, as ações são conduzidas de maneira centralizada no Supremo Tribunal Federal, dificultando que advogados e investigados acompanhem o andamento.
Os relatos destacam que aqueles que assinaram termos de liberação na época, muitas vezes sob condições humanitárias, agora estão sendo convocados para prestar esclarecimentos na Polícia Federal. Interrogatórios seguem um modelo definido em Brasília, com perguntas que, para alguns, já pressupõem culpa. Além disso, a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é apresentada, implicando que o investigado admita participação em atos contra a democracia.
A complexidade do caso é agravada por situações de difícil defesa. Muitos pastores e cidadãos são monitorados, e até mesmo postagens em redes sociais podem ser usadas contra eles. Fotos em gramados próximos à Praça dos Três Poderes ou mensagens de incentivo em grupos de WhatsApp têm sido analisadas com rigor extremo, levando a acusações graves. O clima de apreensão cresce, e a sensação de injustiça permeia os relatos.
Para a comunidade cristã e seus líderes, o momento é de oração e reflexão, mas também de busca por justiça e equidade no tratamento dessas questões. Enquanto advogados continuam a lutar para garantir o devido processo legal e os direitos fundamentais dos seus assistidos, os envolvidos clamam por uma resolução justa e transparente para esse delicado capítulo da história do país.
Por: Dr. Sebastião Tertuliano OAB TO 6074
