Isabel Braga – O Globo
BRASÍLIA — A bancada evangélica conseguiu duas vitórias nas votações no plenário da Câmara nesta quinta-feira na batalha anti-aborto e anti-gays e a comunidade LGBT. Ao apreciar destaques à Medida Provisória 696, que trata de cortes de gastos e ministérios do governo, os evangélicos aprovaram duas mudanças na competência do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos sobre aborto e gênero. As mudanças — de efeito mais simbólico do que prático — provocaram debates acirrados em plenário entre evangélicos e deputados de partidos mais à esquerda, que tentaram evitá-las.
Na primeira votação, foi aprovada uma emenda do deputado Alan Rick (PRB-AC) que diz que o Ministério das Mulheres tem obrigação de atuar em conformidade com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). O texto original dizia apenas “em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos”. O pacto, em um de seus artigos, diz que o direito à vida tem que ser respeitado desde o momento da concepção. “Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”, diz o deputado evangélico na justificativa.
A votação foi simbólica, Cunha anunciou o resultado e os deputados contrários à aprovação demoraram para pedir verificação e tentar evitar, por meio de votação nominal, a aprovação da emenda. Quando se deram conta, Cunha disse que não concederia a nominal, que era matéria vencida, gerando protestos e indignação no plenário.
— Senhor presidente, faça a nominal. Ninguém viu a decisão, e o painel era claro, a maioria dos partidos era contra a aprovação dessa emenda. O senhor está tomando uma decisão política — criticou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
Houve protestos também de deputadas petistas, mas Cunha não voltou atrás.
— O painel nem sempre é a garantia de resultado. A maioria não rejeitou a emenda — disse Cunha.
ATRIBUIÇÃO RETIRADA DO MINISTÉRIO
A segunda votação também foi de um destaque apresentado pelo PRB e que conseguiu retirar das atribuições do Ministério das Mulheres a expressão “incorporação da perspectiva de gênero” na promoção da igualdade entre homens e mulheres, por 188 votos a 166, além de duas abstenções. Os evangélicos alegaram que a expressão gênero permitia interpretação que vai além da defesa dos direitos de homens e mulheres, podendo abranger a comunidade LGBT.
— A ideologia de gênero nada mais é do que a destruição da família, célula mater e base da sociedade. Portanto, vamos votar não à ideologia de gênero para defender a família dos brasileiros — apelou o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).
— Não podemos admitir o conceito do novo modelo de sociedade, que se esconde atrás da ideologia de gênero, que quer introduzir uma terceira ordem sexual, até porque o modelo defendido pela sociedade brasileira está fundamentado em princípios cristãos. Nós precisamos preservar aquele modelo de família. A família se constitui através da união de um homem e uma mulher, para a preservação da sua prole — acrescentou Ronaldo Nogueira (PTB-RS).
Deputados de partidos mais à esquerda criticaram a medida nos microfones do plenário:
— Esse fundamentalismo tem que acabar no Congresso Nacional — criticou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), inconformado, gritava enquanto deputados evangélicos defendiam a medida. Depois, comentou:
— São intervenções de uma ignorância atroz. Não sei se é burrice ou má-fé. Daqui a pouco vão querer vetar até mesmo o uso da palavra gênero quando for tratar de gênero alimentício — criticou Jean Wyllys.
O plenário finalizou nesta quinta-feira a votação da MP 696, que reduz de 39 para 31 o números de ministérios do governo Dilma Rousseff.
Em nota, a secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, lamentou a retirada da expressão “perspectiva de gênero” como uma das atribuições do ministério na votação da MP na Câmara. “A Secretária Especial reitera que a perspectiva de gênero se sustenta na busca pela equidade entre mulheres e homens e ressalta a importância da manutenção da expressão nas atribuições do ministério”, diz o texto.
