Autor: Heleno Farias
Projeto com novas regras para desistência na compra de imóveis finalmente vai a sanção presidencial Deputados aprovaram em plenário nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara 68/2018, do deputado Celso Russomano (PRB-SP), que estabelece novas regras para venda e compra de imóveis na planta. As novas regras incluem mais clareza nos contratos e multa para desistência do negócio, o chamado distrato imobiliário. Para os parlamentares favoráveis à matéria, as novas regras dão segurança jurídica para as construtoras e clientes. O texto original previa que os valores já pagos pelo comprador fossem divididos igualmente entre comprador e construtora, ou seja, ...
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A lei fixava limite para emissão sonora em culto e templos religiosos, bem como horário de funcionamento O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na manhã desta segunda-feira (3), declarar a inconstitucionalidade da lei do município de Ji-Paraná (cidade 376km da capital Porto Velho) que fixava limite para emissão sonora em culto e templos religiosos, bem como horário de funcionamento. A Lei ainda determinava que não podia ultrapassar 4 horas diárias de realização de cultos ou atividades religiosas, exceto aos sábados, domingos e feriados, que poderia se estender até 6 horas diárias. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público ...
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Texto segue agora para sanção presidencial A menos de duas semanas do fim do mandato de quase metade dos seus integrantes, a Câmara dos Deputados aprovou uma das pautas bomba para o governo Jair Bolsonaro: uma lei que beneficia o prefeito que gasta demais. O projeto muda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que penaliza o município que tem uma despesa com a folha de pagamento maior que 60% das receitas. Hoje, a cidade que ultrapassa esse limite deixa de receber os recursos da União e também não pode pegar empréstimo com a garantia do governo federal. Por um placar de ...
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Fernandes contou que a empresa nunca atendeu uma solicitação dos moradores ou da Casa, e que nunca teve acesso a planilha operacional de água e esgoto. Foto:Divulgação Na tarde desta quarta-feira, 5, durante audiência pública realizada pelas Comissões de Administração e Políticas Públicas, o vereador Filipe Fernandes (DC) relatou seu sentimento de repúdio com o descaso da Concessionária BRK Ambiental com a população palmense. O vereador questiona a empresa qual o motivo de não darem acesso a planilha operacional de custos com água e esgoto da Capital. O vereador relatou que a Casa passou a manhã inteira tentando entrar em ...
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“Houve consulta prévia aos parlamentares desta Casa sobre o procedimento licitatório? Quem foram os integrantes da comissão de licitação?”, são alguns dos questionamentos. Foto: Divulgação O requerimento apresentado pelo deputado Paulo Mourão (PT) é claro, quer que sejam enviadas cópias do processo licitatório, e dos critérios utilizados, para apurar o menor preço e quais empresas concorreram nas licitações de aluguel de tendas que serão utilizadas na cerimônia de posse dos novos parlamentares e no contrato de publicidade para divulgação de ações parlamentares da Assembleia Legislativa. O deputado justifica o pedido informando que soube através de alguns veículos de comunicação que neste ...
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Da Redação Fernanda Brum e seu marido, Emerson Pinheiro, são os fundadores da Igreja Profetizando as Nações A pastora e cantora gospel Fernanda Brum e seu marido, o também pastor Emerson Pinheiro, se envolveram em uma polêmica nesta semana, após um vídeo dos dois imitando “passinhos” do funk em uma dança, em cima do altar, circular nas redes sociais. Os fundadores da Igreja Profetizando as Nações foram criticados por alguns fiéis, que acharam a dança desrespeitosa e contra os princípios do culto. Outros seguidores de Fernanda, entretanto, defenderam a pastora. Em uma reprodução do vídeo no YouTube, alguns usuários comentaram: ...
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Da Redação JM Formação recente da banda Tempero do Mundo, liderada por Magno Malta. Foto: Reprodução O presidente Jair Bolsonaro disse que Magno Malta não se enquadrou em nenhum dos ministérios de seu governo por isso ficou de fora. Sem cargo público, Malta disse que pretende fazer palestras sobre suas causas e se dedicar à carreira de cantor gospel. Ele também quer “curtir” a família, em especial duas netas. – Vou viajar o país inteiro. Fazer palestra. Tenho uma luta contra abuso de criança, pedofilia, minha marca está aí. Vou continuar fazendo palestra, cantando. Tenho 41 anos de carreira. Tenho ...
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Da Redação JM Pastor comentou que sua esposa era uma mulher maravilhosa e que perdoaria o ato de seus assassinos. Foto: Ilustrativa Três adolescentes foram presos no assassinato da esposa de um pastor da Louisiana durante um roubo de carro. O pastor, David Plessy, disse à emissora de notícias local WWL-TV que sua esposa, Jeannot, era “a pessoa mais linda, honesta, carinhosa, forte, mais engraçada e mais adorável que eu já conheci na vida”. Ela foi morta na quinta-feira depois de ter sido atropelada por seu próprio veículo por três adolescentes que estavam roubando um carro. “Sinto falta da minha esposa”, disse ...
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Da Redação A lista foi divulgada após as polêmicas exonerações em novembro, apontadas pela categoria como uma tentativa de interferência do Palácio Araguaia em investigações. Foto: Reprodução O Governo do Tocantins publicou na noite desta quarta-feira (5) os nomes dos novos delegados regionais do estado. A lista foi divulgada após as polêmicas exonerações em novembro, apontadas pela categoria como uma tentativa de interferência do Palácio Araguaia em investigações. A delegacia regional de Araguaína, principal foco da polêmica, será comanda por Vladmir Bezerra de Oliveira. Bezerra estava lotado em Tocantinópolis desde setembro de 2017. Ele faz parte do grupo que assumiu as funções ...
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Da Redação Líderes decidiram usar o imóvel para o serviço social e ajudar pessoas carentes da cidade. Foto: Reprodução O pastor Jairo Clementino, administrador geral da Igreja Assembleia de Deus em Alagoas, anunciou, no culto de Santa Ceia desta terça-feira (04), que a igreja recebeu a doação de um imóvel no Centro de Maceió medindo 137 m² e avaliado em 200 mil reais. A casa, que já se encontra registrada em nome da Igreja, foi ofertada por um fiel e será usada para a criação de um abrigo que atenderá pessoas em situação de vulnerabilidade social. + Michelle Bolsonaro diz ter ...
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