Arrecadação do IPTU em Palmas aumenta mais de 1000%, diz pesquisa

A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas aumentou mais de 1.000% em seis anos. Foi o que apontou uma pesquisa coordenada pelo professor doutor em direito urbanístico da Universidade Federal do Tocantins (UFT), João Bazolli. O levantamento considerou o período de 2008, quando foram arrecadados R$ 4 milhões a 2014, quando foram mais de R$ 49 milhões.

“O aumento aconteceu devido a vários fatores, mas principalmente à alteração da planta genérica de valores. É preciso considerar que havia uma defasagem na base de cálculo mas ela foi recuperada de uma só vez. Quando eu tenho uma defasagem grande, eu preciso reajustar para um valor justo e fazer um aumento escalonado porque isso reflete no contribuinte”, explicou Bazolli.

Arrecadação do IPTU aumentou em mais de 1000% na capital (Foto: Valério Zelaya/ Divulgação)

A alteração da planta de valores causou polêmica no ano passado. O projeto que propôs o aumento do valor do metro quadrado dos imóveis de Palmas, e consequentemente o aumento do IPTU, foi aprovado no final de 2013. A lei chegou a ser suspensa pela Justiça em 2014 após uma ação popular que apontava uma suposta fraude na licitação que contratou a Câmara de Valores Imobiliários do Tocantins (CVI) para realização do estudo da nova planta.

O levantamento abrangeu os 139 municípios do Tocantins e revelou também que 15 cidades do estado não arrecadaram IPTU durante os seis anos, enquanto em outras 15 concentram 96% da arrecadação estadual. (Veja a tabela abaixo).

“Os dados mostram que restam apenas 4% dos recursos arrecadados aos demais 124 municípios. Denota-se a clara dependência destes entes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos recursos de emendas parlamentares estaduais e federais.”

O professor explica que o levantamento foi iniciado em março deste ano e concluído no mês de outubro. Os resultados serão publicados em um livro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).