Depois de passar por todas as etapas da fase de testes, iniciada no fim de novembro de 2020, a prova de vida digital agora está disponível para os cerca de 700 mil aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis e respectivos pensionistas – de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 – que são do Poder Executivo Federal e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social.
Esse é mais um produto da transformação digital que vem sendo promovida pelo Governo Federal para modernizar a Administração Pública e oferecer serviços públicos digitais com maior agilidade no atendimento.
“O Governo Federal está simplificando a vida dos aposentados, pensionistas e anistiados. A prova de vida digital evita o deslocamento e permite que a pessoa realize o procedimento a qualquer hora e em qualquer lugar, seja no Brasil ou no exterior. Isso garante maior segurança, rapidez e praticidade no atendimento a este público”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
Na atual situação de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, a comprovação por meio digital também é uma medida de proteção aos beneficiários que, na maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e ao agravamento da doença causada pelo novo coronavírus.
A prova de vida digital é uma alternativa ao comparecimento presencial à agência bancária, por meio da qual o beneficiário recebe o provento ou pensão. O serviço pode ser acessado por meio do aplicativo SouGov.br, canal de atendimento recém-lançado pelo Governo Federal, exclusivo para servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e anistiados em substituição ao aplicativo Sigepe Mobile.
Como fazer
Para fazer a Prova de Vida Digital, porém, o beneficiário precisa ter a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A comprovação digital é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo SouGov.br.
Outra novidade do SouGov.br é que todos os beneficiários – independentemente de ter ou não biometria – podem acompanhar a situação da prova de vida por meio do aplicativo, e também obter o comprovante e receber notificações para lembrar do prazo para fazer a comprovação.
Na fase-piloto – que ocorreu entre novembro de 2020 e abril de 2021– a prova de vida digital foi feita por cerca de 10 mil aposentados, pensionistas e anistiados, beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social. Hoje, esse número já passou de 15 mil pessoas.
Prova de vida convencional
Quem não tiver a biometria cadastrada no TSE ou no Denatran, ou não optar pela comprovação digital, deve fazer a prova de vida no banco em que recebe o provento ou benefício.