Da redação
Sem alarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, colocou em pauta para julgamento no plenário virtual, na próxima sexta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que propõe a legalização do aborto para gestantes com zika virus, informou o Jornal de Brasília.
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Pressão dos católicos e evangélicos
O caso irritou os cristãos – em especial a comunidade da Igreja Católica, e o ministro retirou de pauta nesta segunda-feira (14). Mas os católicos já se mobilizam para maratona em gabinetes na Corte. Eles vão levar dados oficiais que apontam que a contaminação na gestante não é certeza de má formação do feto.
Hoje, a lei permite o aborto para os casos de risco de vida para a mulher, resultante de estupro ou se o feto for anencefálico.
PSOL por trás
O julgamento tinha sido marcado para amanhã, sexta-feira (18), no Plenário Virtual, recurso criado justamente para agilizar a pauta em que os ministros votam de maneira eletrônica, ou seja, não precisam estar presentes.
A Ação pode ser último passo antes de o STF declarar a completa legalidade do aborto, o que já está programado para ser realizado através de outro processo patrocinado pelo PSOL, a ADPF 442, torna legal o aborto até a décima segunda semana de gestação, sem ser considerado crime.