De acordo com o diretor da área na sede sul-americana, Luigi Braga, com o crescimento da pregação do evangelho na América do Sul tornou-se necessário legalizar todos os templos, escolas e instituições da Igreja. Além disso, é preciso prestar assessoria interna para a gestão das sedes da Igreja na defesa judicial e administrativa em processos tributários, cíveis, liberdade religiosa e outros temas.
Braga destaca ainda a necessidade de se fazer um estudo constante das leis dos países em que a Igreja está presente para evitar problemas legais que atrapalhem a pregação do evangelho. “O desafio do departamento jurídico é oferecer consultoria aos líderes e a todos que trabalham para a Igreja com o objetivo de cumprir as leis e explicar ao público, em geral, como compatibilizar as mesmas às doutrinas bíblicas que sustentam a Igreja”, esclarece.
Para o advogado, ao promover a segurança jurídica da Igreja, a aplicação dos dízimos e ofertas é feita com a maior segurança possível. Além disso, é possível evitar perdas por multas, condenações injustas, compra de terrenos irregulares, perseguições religiosas, preconceitos e violações da imunidade tributária
Recurso especial
Os advogados da instituição adventista acompanham, também, ações de membros da Igreja. Um exemplo é um recurso especial que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal para decidir se um adventista, que passou em primeiro lugar em todas as etapas de um concurso, pode ou não assumir a vaga. Todas as provas foram marcadas para o sábado e o candidato só conseguiu realizar depois de uma medida judicial que garantiu o direito de fazer os exames em outro horário.
Segundo Braga, um dos maiores desafios de trabalhar para a Igreja é o preconceito decorrente de denominações religiosas que não cumprem suas finalidades e abusam de garantias constitucionais, que desviam suas prerrogativas legais. “A ignorância de algumas autoridades quanto ao trabalho sério da Igreja Adventista muitas vezes pode colocar uma instituição correta e dedicada à salvação de pessoas e à assistência social como um todo de oportunistas em algumas situações”, lamenta.
O advogado-geral da Igreja Adventista para oito países sul-americanos avalia que, apesar de alguns contratempos, cada advogado que trabalha para a Igreja recebeu um chamado de Deus para atuar na defesa da pregação do evangelho. “Um dia não seremos mais necessários, pois nosso maior advogado irá assumir diretamente a defesa daqueles que O aceitarem”. Com informações Portal Adventista
