Aliados do presidente comentaram sobre a constitucionalidade da ação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou neste domingo, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade...
A juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo anulou a portaria de 2019 que concedeu passaporte diplomático ao pastor R....
A juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a pagar indenização de R$ 50...
A casa de eventos Alvorada, em Campinas (São Paulo), foi condenada a indenizar por danos morais um casal gay simplesmente por se recusar a receber a festa de...
O Coordenador dos Juizados Especiais Federais do Tocantins, Juiz Federal Diogo Souza Santa Cecília, na Portaria NUCOD/TO n. 10277774, publicada nesta quinta-feira (21), estabeleceu os procedimentos a serem utilizados para...
O TJ/MG divulgou nesta quinta-feira, 14, nota de repúdio a ataques sofridos pela juíza de Direito Letícia Drumond, de Itajubá, que teve a casa cercada por...
Após o governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciar que orientou os policiais a levarem às delegacias pessoas que descumprirem seus decretos e impor toque de...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20 foi publicada no Diário Oficial da...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) por ato de...
