Em café da manhã com evangélicos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira que os próximos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) estarão alinhados aos “valores” de seu governo. Bolsonaro disse que indicaria até o final do seu mandato pelo menos dois nomes: um evangélico e outro conservador.
O presidente, porém, não adiantou qual dos dois perfis seria o escolhido para preencher a vaga de Celso de Mello, que se aposentará no dia 13 de outubro.
Bolsonaro se reuniu nesta manhã com parlamentares e religiosos da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). Segundo fontes que estavam na reunião, o presidente falou sobre o assunto já no final do encontro, sem ser perguntado sobre o assunto.
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Bolsonaro já havia dito, em duas ocasiões, que indicaria um nome evangélico ao Supremo. Em 2021, o ministro Marco Aurélio Mello terá que se aposentar devido à idade. A legislação só permite ao ocupante do cargo exercer a função até os 75 anos.
Hoje, o mais cotado para a primeira vaga é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Também aparece como opção em análise no Palácio do Planalto o ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor evangélico.
Ainda estão no radar o juiz William Douglas, que teria apoio do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do pastor Silas Malafaia; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz; e o procurador-geral da República, Augusto Aras, cujo nome já foi ventilado pelo presidente para uma eventual terceira vaga.
Para que um novo ministro ocupe a vaga que será aberta no próximo mês, ele precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa.
Segundo a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), é possível que isso ocorra ainda este ano.
“A sabatina do próximo ministro do Supremo vai depender do tempo que o presidente vai demorar para indicar. Pelo regimento interno, é possível aprovar em três ou quatro semanas (a partir da indicação). Na CCJ, precisamos de algo em torno de 15 a 20 dias (para sabatinar). A partir daí, em 48 horas (é votado) no plenário”, diz Tebet.
FONTE: Último Segundo
