Você já ouviu falar em Mandato Coletivo? No Brasil, a primeira experiência oficial foi na cidade de Alto Paraíso, em Goiás. Um grupo de cinco co-vereadores, autodenominado “ecofederalista” e “antipartidário”, foi eleito em 2016.
Em 2018, candidaturas coletivas se elegeram para as Assembleias Legislativas dos Estados de São Paulo e Pernambuco. E agora em 2020 ganharam ainda mais espaço, se transformando em uma forte tendência na política brasileira.
O mandato coletivo tenta se apresentar como uma resposta ao desgaste da política tradicional e uma forma de superar o culto ao personalismo, tão presente nesse meio. Neste formato, a cadeira parlamentar é assumida por um membro de um coletivo, cujo nome é registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral, já que pela atual legislação somente uma pessoa pode se candidatar a um cargo eletivo. No entanto, esse parlamentar eleito continua representando o coletivo. Todo o seu trabalho, atuação e as decisões sobre o mandato serão realizadas em conjunto com o seu grupo.
No Rio de Janeiro, essa tendência surgiu com a pré-campanha d’A Liga, coletivo que pretende disputar um lugar na Câmara de Vereadores. “A Liga” é composta por: Pedro Gerolimich, Roberto Anderson, Alice Rodrigues, Janaína Bemvindo, Kely Louzada e Mariana Basílio, cinco ativistas sociais, envolvidos em causas complementares como educação, cultura, urbanismo e sustentabilidade. Eles se complementam e se unem com o propósito de construir uma cidade melhor para os cariocas.
A ideia de formar A Liga veio da insatisfação com os rumos da política na cidade e se concretizou após um encontro do grupo na Biblioteca Parque. Surgiu ali uma parceria cheia de aspirações e muito conteúdo.
Pedro Gerolimich é o pré-candidato oficial da Liga, representando o coletivo para fins eleitorais. Filiado ao PSB, é militante na área da cultura e da democratização da leitura. Atuou como Superintendente de Leitura e Conhecimento na Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e criou os projetos Livro de Rua e Histórias por Telefone. Quando perguntado sobre o que tem em comum com o restante de seu grupo, ele responde:
“Além de sermos apaixonados pelo Rio, carregamos o inconformismo de ver os graves problemas da nossa cidade se repetindo sem nada ser feito, é frustrante viver em um local com tanto potencial desperdiçado. Toda essa nossa insatisfação precisava virar algo mais real e produtivo, assim nasceu A Liga”.
Segundo Pedro, “nosso desejo é estimular o processo democrático para a busca de soluções. Acredito que um grupo que tem ações, vivências e conhecimento em diversas áreas pode contribuir com mais representatividade, colaborando para a transformação efetiva da nossa cidade”. Pedro explica que A Liga é um grande movimento, capaz de mudar a forma de se fazer e pensar a política tradicional.
Roberto Anderson, outro membro do coletivo, é arquiteto e urbanista e já foi candidato em eleições anteriores, inclusive como vice-prefeito na candidatura de Alessandro Molon em 2016. Sobre a proposta de pré-candidatura coletiva ele acrescenta: “a sociedade sempre está à frente da legislação. Mesmo que ainda não tenhamos uma lei que acolha esta proposta de mandato coletivo, abraçamos a ideia, acreditando na força que temos quando nos unimos para melhorar nossa cidade”.
Já Kely Louzada, fundadora da ONG Meninas e Mulheres da Mangueira, comunidade onde vive, explica a escolha do nome: “O que é uma liga? Em sua definição literal significa uma aliança ou união entre pessoas para um bem comum, e é essa a ideia principal. Acreditamos que juntos poderemos fazer muito mais. Uma gestão eficiente e forte só é possível com a colaboração e união de todas as pessoas envolvidas nesse processo.
Janaina Bemvindo, também participante d’A Liga conta sobre a importância do envolvimento nos assuntos políticos da cidade. “Não podemos cruzar os braços diante dos problemas, precisamos acreditar no poder da transformação e para isso é preciso união e comprometimento. A Liga veio para fazer a diferença na política, através da construção coletiva e da participação democrática”, finaliza.
Mariana Basílio, é coreógrafa e ativista em ações de combate à violência contra a mulher, crianças e idosos. Ela acredita que a pluralidade presente no conceito do mandato coletivo será um importante instrumento para trazer representatividade para diversas lutas.
A sexta componente do coletivo, Alice Rodrigues, a mais nova do grupo, tem 23 anos, é publicitária e possui no coração o desejo de mudança. A moradora do Complexo do Alemão atua em movimentos sociais ligados aos direitos humanos, além de causas da saúde das mulheres negras da periferia.
O deputado federal Alessandro Molon, presidente do PSB do Rio de Janeiro, fala sobre este novo formato que tem crescido no Brasil. “Diferentes pontos de vista são uma riqueza para a construção democrática. O PSB-RJ fica muito feliz de abraçar essa pré-candidatura coletiva, apostando na força da diversidade e da complementaridade d’A Liga para a solução dos problemas da cidade”.
Para Renan Ferreirinha, economista e deputado estadual do PSB, as candidaturas coletivas, por si só, já representam uma grande inovação no processo eleitoral e na própria política. Se queremos fazer da política um lugar adaptado às transformações sociais, precisamos estar abertos a esses novos movimentos e ensaios. Além disso, as candidaturas coletivas demonstram o quanto um mandato pode e deve ser participativo e representativo.
“Não há dúvida de que essa iniciativa dá um nó na cabeça dos políticos mais tradicionais, pois é algo muito disruptivo. Fico feliz e animado em ver que pessoas dispostas a uma nova forma de fazer política estejam ousando cargos eletivos. Ganha a democracia, ganha a política, ganha o Rio”, comenta o político.
Conheça algumas das propostas da LIGA:
1- Inclusão digital já! Acesso gratuito à internet banda larga, em favelas e bairros populares;
2- Educação é prioridade: escolas com ensino integral desde a primeira infância, segundo turno escolar com atividades culturais e esportivas, além da valorização dos professores e funcionários;
3- A gente quer comida, diversão e arte: editais democráticos de incentivo à cultura e ações locais;
4- Rio Cidade Sustentável: gestão da cidade considerando as questões da sustentabilidade
5- Casa carioca: programa habitacional de qualidade para pessoas de baixa renda, urbanização de favelas, e assistência técnica gratuita à construção e reforma de habitações populares.;
6- Cumpra-se Carioca: fiscalização da implantação das leis municipais importantes já aprovadas;
7- Rio Cidade dos Livros – Investimento em políticas de leitura, adoção do livro como item essencial em cestas básicas, estímulo a novos escritores, adoção do modelo de bibliotecas-parque e valorização das bibliotecas comunitárias;
8- Vale cultura para professores e pais de alunos regularmente matriculados na rede pública;
9- Cidade inclusiva: luta contra todas as formas de opressão, como racismo, homofobia, gordofobia e intolerância religiosa
10 – Oferecimento de vagas em creches públicas, em horário integral, para todas as mães que precisarem.
