Da Redação JM Notícia
O deputado federal Roberto de Lucena (PV) se encontrou nesta quarta-feira (17) com o embaixador da Bolívia, José Kinn Franco, e fez questão de tratar sobre o polêmico assunto que gira em torno do Novo Código Penal daquele país que pode criminalizar o evangelismo, além de criar precedentes para uma perseguição religiosa.
É assim que várias entidades religiosas estão interpretando o artigo 88 da referida lei que pune com prisão de sete a 12 anos “a pessoa que, por ele próprio ou por terceiros, capture, transporte, transfira, prive de liberdade, acolha ou receba pessoas com o fim de fazer o recrutamento de pessoas para sua participação em conflitos armados ou organizações religiosas ou de culto”.
Lucena, que é pastor na Igreja O Brasil Para Cristo, se mostra preocupado não apenas com o trabalho de sua denominação naquele país, mas na segurança de todos os líderes religiosos. “As igrejas não concorrem com o Estado, mas são parceiras na busca do bem comum”, declarou o deputado ao site Guiame.
O parlamentar fez questão de entregar ao embaixador uma carta assinada pelos políticos brasileiros que fazem parte do Painel Internacional de Parlamentares para a Liberdade de Religião ou Crença (IPPFoRB), dirigida ao presidente Evo Morales.
Na conversa, Lucena ainda citou um de seus projetos de lei, o 7787/2014, que autoriza o presidente da República a suspender relações diplomáticas e comerciais com países que promovam ou tolerem a perseguição religiosa e desrespeitem os direitos humanos.
Ao comentar o apelo do parlamentar brasileiro, o embaixador tentou explicar que o artigo 88 não se trata de perseguição religiosa. “O objetivo do texto é penalizar o recrutamento de pessoas em nome de um grupo religioso para fins não lícitos, como o caso do Boko Haram na África”, explicou Lucena após a conversa.
Outra informação dada pelo embaixador é que o artigo 88 será suspenso por um ano, enquanto a lei continuará sendo debatida com a sociedade para encontrar melhorias. Além das igrejas, vários setores da sociedade boliviana estão reclamando do Novo Código Penal, várias manifestações estão acontecendo no país.