Após críticas, o governo recuou na possibilidade de encaminhar uma proposta de aumento das alíquotas de Imposto de Renda para as pessoas que ganham mais. Em nota, o Planalto informou que o governo não vai apresentar proposta ao Congresso para uma elevação do Imposto de Renda.
O comunicado foi divulgado depois de o presidente Michel Temer ter admitido nesta manhã a existência de estudos neste sentido. À tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que se dependesse dos deputados, a medida não seria aprovada.
“O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira”, afirmou o Planalto.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também admitiu a existência de estudos sobre aumento das alíquotas de IR, mas disse que eles só seriam implementados em último caso. Segundo ele, o governo tem até o próximo dia 31 para avaliar o que vai fazer para conseguir mais recursos e fechar o orçamento de 2018.
“De fato existem no âmbito técnico do governo estudos diversos sobre impostos, inclusive o imposto de renda”, disse o ministro. “Aumento de imposto só em último caso.”
Além de avaliar a alta do IR, Meirelles disse que há outras medidas em análise, incluindo corte de gastos públicos.
Críticas
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, criticou a possibilidade de aumento de impostos. “Está muito claro que a sociedade não aceita e não vai aceitar aumento de impostos.”
Em nota, a CUT defende que a tabela de IR seja atualizada pela inflação. “Mas Temer não atualizou a tabela em 2017 nem mexeu na faixa de isenção, o que vem penalizando os trabalhadores com menores salários”, afirma o presidente da central, Vagner Freitas.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) diz que qualquer elevação das alíquotas de IR vai explodir no colo do assalariado. “Importante deixar claro, porque verdadeiro, é que quem pode foge dessa tributação, ao tornar-se pessoa jurídica – que paga menos impostos e é isenta de taxação na distribuição de lucros a pessoas físicas”, afirma a entidade em nota.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
