A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a continuidade da ação penal contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por injúria e coação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação foi enviada em 8 de setembro ao relator, ministro Nunes Marques, e aguarda análise. Segundo a PGR, o pedido de desculpas afasta apenas a difamação. Mantêm-se as demais acusações.
Otoni é réu no STF desde 2023 por falas de 2020, quando era vice-líder do governo Bolsonaro. Em transmissões na internet, dirigiu ofensas ao ministro e insinuou vínculos com crime organizado. O caso segue em tramitação.
O que diz Otoni
Em vídeo divulgado em junho de 2023, o deputado admitiu excesso e pediu perdão. “Usei palavras inapropriadas”, afirmou. Disse querer “apagar aquele episódio” e “seguir adiante”, ao reconhecer que “errou” no tom dos ataques.
Em julho do mesmo ano, em carta manuscrita endereçada a Moraes, atribuiu as declarações a um “destempero”. Escreveu que foi “vencido pela emoção” no contexto de “ataques às instituições”. Reiterou o pedido de desculpas de forma formal.
Próximos passos
Com a posição do Ministério Público, caberá ao ministro Nunes Marques decidir sobre a continuidade da ação. A defesa aposta na retratação. A PGR sustenta que o gesto não afasta injúria e coação (coagir autoridade para beneficiar a si ou a terceiros, no jargão jurídico).