Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux causou impacto ao votar pela anulação da ação penal que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela suposta trama golpista, questionando a competência da Corte para conduzir o julgamento. Fux alegou que Bolsonaro e os demais já não possuem prerrogativa de foro privilegiado, por não ocuparem cargos públicos no momento da ação penal, e que o processo deveria ocorrer na primeira instância.
Esse posicionamento jurídico encontra ecos nas redes sociais do pastor Silas Malafaia, conhecido aliado da direita e defensor do ex-presidente. Malafaia vinha afirmando que o julgamento no STF era uma perseguição política injusta e que a Corte não tinha competência para julgar Bolsonaro, posição reforçada pelo voto de Fux. O pastor comemorou nas redes a decisão do ministro, afirmando que o voto é um “arrasador” que desmonta a “farsa do golpe”.
Fux também apontou cerceamento de defesa, justificando a anulação do processo devido ao volume excessivo de documentos apresentados em pouco tempo para a análise pelos advogados, argumento que também foi destacado por aliados de Bolsonaro e por Malafaia para reforçar a narrativa de injustiça.
A discussão jurídica motivada pelo voto de Fux, que sugere que o caso deveria ser julgado no plenário do STF e não na Primeira Turma, além de questionar a competência da Corte para julgar crimes atribuídos a ex-presidentes fora do cargo, fortalece a tese defendida por Malafaia em suas redes sociais, especialmente a de que Bolsonaro está sendo alvo de perseguição política e que o STF extrapola sua jurisdição.