A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o aborto até o terceiro fez com que Dom Odilo Scherer, o arcebispo de São Paulo, disparasse duras criticas contra a Corte pelo Twitter. “A vaquejada é proibida, mas a morte de seres humanos até o terceiro mês é permitido”. E pergunta: “Que país é este???”.
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada no último dia (29) de novembro de 2016, em que descriminaliza o aborto no primeiro trimestre da gravidez.
O colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.
A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica. A Bancada Evangélica e a presidência da Câmara dos Deputados já se pronunciaram e devem reverter a decisão do STF nos próximos meses.
