A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB- TO) fará audiência pública para discutir a proibição da discussão de Gênero nas escolas. A audiência acontece no dia 12 de abril, a partir das 18h30, no Auditório da sede da OAB- TO, em Palmas.
O órgão convida a todos, que tiverem interesse, a participar.
Assunto: Convite para Audiência Pública
Senhoras e senhores,
Após cumprimentá-las cordialmente, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, convida as Senhoras para participar de Audiência Pública a ser realizada no Auditório da sede da OAB/TO, aos doze dias do mês de abril de 2016, a partir das 18h30min.
O referido evento tem por objetivo debater as questões técnicas, científicas, educacionais e jurídicas que envolvem a temática da Medida Provisória nº 06/2016, editada pela Prefeitura de Palmas, qual seja, a proibição de discussão de Gênero nas escolas.
Sem mais para o momento, e aguardando o comparecimento pessoal de Vossa Senhoria e dos demais membros no referido evento, que é, sem dúvida, de interesse de toda população do município, reiteramos protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Karoline Soares Chaves
Comissão de Diversidade Sexual
Edy César dos Passos Júnior
Comissão de Direitos Humanos
Gisela Maria Bester
Comissão de Estudos Constitucionais
Emillenyn Lázaro da Silva Souza
Comissão de Defesa e Proteção da Mulher
Nayara Sávia Ayres Alencar
Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente