Dia: 29 de dezembro de 2016

Damaso devolve R$ 6 milhões ao Governo do Estado e sugere que seja usado para ajudar Saúde e Segurança Pública

Da Redação – Dermival Pereira Governador em Exercício, Osires Damaso O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM) enviou ao JM Notícia na tarde desta quinta-feira, 29, cópia de um ofício encaminhado ao Executivo Estadual, no qual comunica a devolução de 6 milhões do orçamento da Casa de Leis, previsto para 2016, em decorrência das políticas de austeridade da atual gestão da Assembleia. No documento, Damaso pontua que o Governo do Estado, “poderá usar o montante como melhor servir a população tocantinense, no entanto, ele sugere que o valor seja destinado a saúde e a segurança pública que tantas ... Leia mais

OAB-TO emite nota e diz que é contra projeto que aumenta IPTU em Palmas

Comissão de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário Previsto para ser votado nesta sexta-feira, 30 de dezembro, o PL 57/2016 (Projeto de Lei n.º 57/2016) da Prefeitura de Palmas vai aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 12,50% até 36,36%, em média, dependendo da região da cidade. Para a OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), que, por meio das comissões de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário, avaliou o projeto nesta quinta-feira, 29 de dezembro, a Prefeitura de Palmas deveria retirar o projeto de pauta e aplicar ao IPTU apenas o reajuste inflacionário, reapresentando uma proposta de reavaliação ... Leia mais

Prefeitura de Palmas afirma que cumpriu decisão judicial; Câmara rebate e fala em má fé

Da Redação JM Notícia Prefeitura de Palmas afirma que cumpriu decisão judicial; Câmara rebate e fala em má fé A Prefeitura de Palmas rebateu na manhã desta quinta-feira, 29, a Câmara de Palmas, e diz que cumpriu a decisão judicial referente ao repasse do Duodécimo. De acordo com a Prefeitura, o juiz Frederico Paiva afirmou que a decisão abrange apenas duodécimo do mês de dezembro de 2016. Ainda de acordo com a nota, o Judiciário informou que só seria devido após a análise do mérito da ação em sentença, fazendo questão de sublinhar textualmente o mês de dezembro. Procurador Geral ... Leia mais

“Os EUA abandonaram Israel”, diz rabino sobre decisão da ONU

O rabino Yitzhak Yosef disse que os Estados Unidos abandonou Israel. (Foto: Yonatan Sindel/Flash90) Os Estados Unidos abandonaram Israel e, agora, a nação precisa depositar sua confiança apenas em Deus, disse o rabino israelense Yitzhak Yosef nesta quarta-feira (28), quando Washington condenou os assentamentos israelenses na Cisjordânia. “Às vezes, precisamos ser lembrados de cima que não possamos contar com ninguém além de nosso Pai, que está no céu”, disse Yosef no Muro das Lamentações. “Até a América nos abandonou na semana passada na ONU“. “Não devemos esquecer que os corações dos reis e líderes estão nas mãos do Senhor, e ... Leia mais

Procuradoria da Câmara pede prisão de Amastha por descumprir decisão judicial que determinou repasse do duodécimo

Da Redação JM Notícia – Dermival Pereira Prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) – Foto: Divulgação A presidência da Câmara de Vereadores de Palmas, por meio da Procuradoria Geral da Casa, impetrou na última terça-feira, 27, com uma Ação na 3ª Vara das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, pedindo a prisão do prefeito da Capital, Carlos Amastha (PSB). Na Ação, o Procurador Geral da Câmara, Edilberto Carlos Cipriano Carvalho, acusa o prefeito de suposta prática de crimes de risco de prejuízos aos terceiros envolvidos, e de crime de responsabilidade por descumprir decisão Liminar na qual a Justiça, ... Leia mais

Médico Luiz Teixeira deve assumir Infraestrutura no lugar de Christian Zini

Da Redação  – Ricardo Costa Médico Luiz Teixeira cotado para assumir Infraestrutura em Palmas – TO – Foto: Lourenço Bonifácio O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) deve anunciar o rodízio de secretários logo no início de janeiro. Segundo uma fonte ligada à prefeitura de Palmas, informou ao JM Noticia, o gestor deve anunciar mudanças em seu secretariado até o próximo dia 3, entre elas, está a pasta da Infraestrutura e Transporte e Serviços Públicos. Conforme a fonte, o nome do ex-secretário de Saúde do Município, Luiz Teixeira é tido como certo para assumir a Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e ... Leia mais