Dia: 20 de junho de 2016
Prefeitura de Araguaína promove audiência pública de revisão do Plano Diretor
Prefeitura promove audiência pública de revisão do Plano Diretor Nesta quarta-feira, 22, será realizada a Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor de Araguaína, das 14 às 18 horas, no auditório do Senai/Fieto. O objetivo desta audiência, promovida pela Prefeitura, é a participação da comunidade, apresentando sugestões, esclarecendo dúvidas e será apresentado o anteprojeto de Lei Complementar de Revisão do Plano Diretor. Ao todo, foram quatro seminários, realizados nos setores Araguaína Sul, Nova Araguaína, Alto Bonito e Couto, além de várias reuniões técnicas para a elaboração do anteprojeto. Entidades de classe também fomentaram discussões sobre a revisão do Plano Diretor, ... Leia maisPara Jean Wyllys, perseguição religiosa a cristãos é “fantasia imaginária”
Para Jean Wyllys, perseguição religiosa a cristãos é “fantasia imaginária” – Foto: Divulgação O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) comentou a aprovação, na Câmara Municipal de São Paulo, do projeto de lei que cria o Dia do Combate à Cristofobia na cidade, e afirmou que não existem casos de perseguição a cristãos que justifiquem a data. Em um artigo publicado em seu site, Wyllys acusou os vereadores paulistanos de aprovarem a data para atacarem a militância LGBT: “A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou mais uma data comemorativa sem relevância, desta vez para atacar a livre ... Leia maisTJ-RS reduz honorários advocatícios de 40% para 25% do valor da causa
Os artigos 421 e 422 do Código Civil afirmam que a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. E que as partes contratantes são obrigadas a guardar — na conclusão e na execução do contrato — os princípios de probidade e boa-fé. Assim, o contratante que se sentir prejudicado pode pedir a revisão dos termos do contrato. Amparada neste entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que reduziu de 40% para 25% os honorários advocatícios num contrato de risco firmado entre um ... Leia maisEstão abertas inscrições para concurso da Prefeitura de Axixá -TO