Dia: 7 de abril de 2016
(Divulgação) Vasilhames e tanques que serviriam para o armazenamento de produtos inflamáveis. Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Procon/TO, realizada nesta quarta-feira, 06, resultou na autuação e notificação empresas que prestam serviços de guarda barcos (marinas) na orla do Lago de Palmas. Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados. Foram encontrados, nesses locais, vasilhames e tanques que serviriam para o armazenamento de produtos inflamáveis. Os proprietários das marinas confirmaram que são responsáveis pelo transporte de combustível dos postos até suas empresas, onde fazem o abastecimento das embarcações que ficam sob ...
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(Divulgação) Cinthia Ribeiro: “Não lutamos mais pelas cotas, nossa causa agora é a efetividade da representação”. Presidente do PSDB Mulher no Tocantins, Cinthia Ribeiro participa em São Paulo de seminário voltado a preparação de candidatas no pleito deste ano. O seminário de capacitação “Gênero e Campanha Política” ocorre em São Paulo, a partir desta quinta-feira, 7, numa parceria da sigla com a Fundação Konrad Adenauer. Estarão reunidas as integrantes do secretariado Nacional da Mulher/PSDB. De acordo com o PSDB Mulher nacional, o evento é restrito apenas às candidatas em função de sua especificidade e tem por objetivo fornecer às pré-candidatas ...
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(Divulgação) SISEPE-TO participa de mobilização contra do Projeto de Lei que retira direito dos servidores. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores no Tocantins (NCST) e vice-presidente da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (Fesempre), Cleiton Pinheiro, participa em Brasília da reunião da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) que tem como pauta a mobilização dos servidores públicos contra a aprovação do Projeto de Lei 257/2016. mobilização , projeto O PL 257/2016 prevê que, para ter direito ao refinanciamento da dívida, os Estados terão de adotar medidas que ...
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Pablo Vásquez foi condenado por assassinar um adolescente de 12 anos e beber seu sangue enquanto ainda estava vivo (Divulgação/VEJA.com) O Estado do Texas, nos Estados Unidos, executou na noite desta quarta-feira Pablo Vásquez, condenado por assassinar em 1998 um adolescente de 12 anos e beber seu sangue enquanto ainda estava vivo. Vásquez, de 38 anos, foi declarado morto às 18h35 locais (20h35 em Brasília), após receber uma injeção letal na prisão de Huntsville, de acordo com o Departamento de Justiça Criminal do Texas. Suas últimas palavras foram: “Sinto pela família de David. Essa é a única maneira para me ...
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(Foto Agência Senado) “Os verdadeiros prejudicados são os milhares de tocantinenses que estão indevidamente recolhendo imposto inconstitucional”. Autor de ações judiciais que buscam a derrubada do pacotaço de impostos cobrado pelo governo do Estado desde janeiro deste ano, o PSDB do Tocantins esclarece que o fim da cobrança não prejudicará a arrecadação dos municípios. “O PSDB questiona, em uma das ações, o aumento de 2% sobre o ICMS destinado ao chamado FECOEP, que é o fundo de combate à pobreza. O valor arrecadado para esse fundo não é rateado entre os municípios, conforme prevê a Constituição”, afirmou o senador Ataídes ...
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(Divulgação) Senador Ataídes Oliveira. Desde dezembro em julgamento no Tribunal de Justiça do Tocantins, as duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo PSDB do Tocantins para anular parte do aumento de impostos do chamado “pacotaço” cobrado pelo governo do Estado voltam à pauta do Pleno nesta quinta-feira, 7. O julgamento está previsto para ocorrer a partir das 14h. Levantamento feito pelo PSDB aponta que somente nos dois primeiros meses deste ano o contribuinte tocantinense pagou ao governo do Estado aproximadamente R$ 400 milhões em impostos como ICMS, IPVA e taxas. Presidente estadual do PSDB no Tocantins, o senador Ataídes Oliveira ...
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Vereador pastor João Campos (PSC) A regulamentação do Programa Palmas Solar foi publicada no Diário Oficial do Município de Palmas de Nº 1470, do dia 28 de março de 2016. A Lei concede benefícios para quem utilizar energia solar em Palmas, como descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A Lei define que o incentivo fiscal referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) será concedido para empresa ou profissional autônomo que oferecer serviços como “projetos, obras e instalações destinadas à fabricação, comercialização e distribuição de componentes para os sistemas de energia ...
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(Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Jovair Arantes: a presidente da República precisa ser julgada pelo Senado por crime de responsabilidade. O relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresentado nesta quarta-feira (6) à comissão especial que analisa denúncia contra a presidente Dilma Rousseff, recomenda a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Houve pedido de vista, e a proposta deverá ser votada apenas na segunda-feira (11). O presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), convocou os líderes para uma reunião nesta quinta-feira (7) para decidir o cronograma da votação do relatório. A discussão, segundo ele, vai se iniciar nesta sexta-feira, ...
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Com inscrições por apenas R$ 150, a ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) e o grupo de pesquisa em Direito Processual Civil da UFT (Universidade Federal do Tocantins) oferecem um minicurso ampliado de atualização e capacitação sobre o novo CPC (Código de Processo Civil). A aula magna de lançamento do curso será na sexta-feira, 8 de abril, a partir das 18h30, no auditório da OAB em Palmas. A palestrante será Estefânia de Viveiros (UniCeub, Brasília/DF). Estefânia é advogada doutora em Direito Processual, foi assessora jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e ...
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